Plano Brasil Maior: Governo lan�a novas medidas para fortalecer ind�stria nacional
Folha de pagamento � desonerada para mais onze setores
O governo federal lan�ou nesta ter�a-feira, 3, novas medidas do Plano Brasil Maior que visam fortalecer a ind�stria brasileira diante da concorr�ncia dos produtos importados. O objetivo � manter o crescimento sustent�vel da economia brasileira mesmo com o agravamento da crise internacional e o encolhimento dos mercados.
A amplia��o do Brasil Maior engloba medidas tribut�veis, financiamento de com�rcio exterior, incentivo ao setor de informa��o e comunica��es, medidas credit�cias e cria��o do novo regime automotivo.
Durante solenidade realizada no Pal�cio do Planalto para divulga��o das novas a��es, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou, entre as novas medidas, a desonera��o da folha de pagamentos de 15 setores da ind�stria que usam m�o de obra intensiva, como t�xtil, m�veis, pl�sticos, material el�trico, auto-pe�as, �nibus, naval e a�reo.
No total de segmentos beneficiados citados por Mantega est�o inclu�das as ind�strias de confec��es, couro e cal�ados, TI e Call Center, que j� trocaram a contribui��o patronal (20% do INSS) pela contribui��o de 1,5% ou 2,5% sobre o faturamento bruto.
A partir de agora, todos os setores beneficiados passar�o a contribuir com um percentual de 1% a 2% da receita bruta em substitui��o � contribui��o previdenci�ria. A desonera��o total anual estimada � de R$ 7,2 bilh�es.
Guido Mantega esclareceu que o Tesouro Nacional compensar� as eventuais perdas de arrecada��o das contribui��es previdenci�rias e acrescentou que a ades�o � desonera��o da folha � volunt�ria e pode ser estendida para outros segmentos.
�Os setores que est�o aqui, s�o os que aderiram voluntariamente, mas estamos abertos a atender todos os interessados�, completou. O ministro explicou ainda que a desonera��o s� ocorrer� daqui a noventa dias.
�g[De acordo com a legisla��o tribut�ria] A decis�o precisa de novententa. Por isso, ser� publicada uma Medida Provis�ria que entrar� em vigor a partir de junho�, destacou.
O ministro refor�ou que, diferentemente do que ocorre em outros pa�ses, que est�o reduzindo o custo do trabalho a partir do desemprego e da retirada de direitos previdenci�rios, o Brasil est� reduzindo custo financeiro do trabalho preservando o emprego e a renda.
Ainda no conjunto de medidas tribut�rias, o governo ampliou o Reporto, que desonera do Imposto de Importa��o, do IPI e do PIS/Cofins o investimento em portos e ferrovias, sem similar nacional. Atualmente, est�o desonerados, somente investimentos destinados � movimenta��o de carga e treinamentos.
Agora, o Reporto tamb�m incluir� investimentos em armazenagem (galp�es), prote��o ambiental (m�quinas com melhor efici�ncia energ�tica) e sistemas de seguran�a e monitoramento (scanners). O impacto fiscal estimando da amplia��o do programa � de R$ 186,3 milh�es em 2012 e R$ 246 milh�es.
Ainda na agenda tribut�ria, foi postergado de abril e maio para novembro e dezembro, respectivamente, o recolhimento do PIS/Cofins dos setores t�xtil, confec��es, cal�ados, auto-pe�as e m�veis.
Segundo o ministro da Fazenda, esses segmentos est�o sofrendo com a concorr�ncia de produtos importados. O valor total do recolhimento a ser postergado pelos cinco setores � de R$ 1,397 bilh�o (R$ 670 milh�es em abril e R$ 727 milh�es em maio).
Para ampliar os recursos do setor privado nas a��es e servi�os de preven��o e combate ao c�ncer, o governo estendeu para pessoas f�sicas e jur�dicas a dedu��o do Imposto de Renda das doa��es e patroc�nios em favor de entidades associativas ou fundacionais dedicadas � pesquisa e tratamento da doen�a. O impacto fiscal estimado � de R$ 305,8 milh�es em 2013 e R$ 337 milh�es em 2014.
Compras governamentais - O ministro Guido Mantega tamb�m anunciou que as compras governamentais dar�o prioridade para os produtos fabricados no Brasil. Medicamentos, f�rmacos, biof�rmacos, retroescavadeiras e motoniveladoras com margem de prefer�ncia entre 8% e 25% sobre produtos importados, ter�o prioridade nas compras do governo.
O valor anual estimado de compras governamentais de medicamentos (8% de margem de prefer�ncia e prazo de dois anos), f�rmacos (20% de margem e prazo de cinco anos) e biof�rmacos (25% e prazo de cinco anos) � de R$ 3,5 bilh�es.
Para retroescavadeiras (10% at� dezembro de 2015) e motoniveladoras (18% at� dezembro de 2015), a estimativa de compras do governo � de R$ 400 milh�es. �Est� uma pr�tica comum utilizada por v�rios pa�ses. Os Estados Unidos, por exemplo, priorizam produtos nacionais nas compras governamentais desde os anos 30�, observou Mantega.
Com�rcio Exterior - No conjunto de medidas detalhadas pelo ministro tamb�m est� o aumento de recursos do Programa de Financiamento � Exporta��o (Proex). O or�amento total do programa para 2012 passou de R$ 1,24 bilh�o para R$ 3,1 bilh�es, incluindo R$ 1,6 bilh�o para o Proex-Financiamento, R$ 1 bilh�o para o Proex-Equaliza��o e R$ 500 milh�es do Fundo de Fomento � Exporta��o (FFEX).
Mantega explicou que o Proex, que antes financiava apenas o p�s-embarque, agora tamb�m financiar� o pr�-embarque. Al�m disso, o prazo do financiamento passa de 10 para 15 anos.
O ministro disse tamb�m que o programa ser� desburocratizado: haver� flexibiliza��o da exig�ncia de garantias para o Proex-Financiamento; aumento de at� US$ 10 bilh�es para at� US$ 20 bilh�es do limite que os bancos podem aprovar nas opera��es do Proex-Equaliza��o, ou seja, amplia o valor que n�o precisa ser aprovado pelo Comit� de Financiamento e Garantia das Exporta��es (Cogif); e, por �ltimo, a capacidade do Minist�rio da Fazenda para aprova��o opera��es do Fundo de Garantia � Exporta��o (FGE) passou de US$ 5 milh�es para at� US$ 20 milh�es.
Ainda na �rea de com�rcio exterior, o governo est� ampliando o financiamento de empresa preponderantemente exportadora que n�o paga IPI e PIS/Cofins na compra de insumos. Para ser considerada preponderante exportadora, a empresa deveria ter percentual m�nimo exporta��o de 60% (setores intensivos em trabalho) ou 70% (demais setores). Esse percentual m�nimo de exporta��o passar a ser de 50%.
Nessa segunda etapa do Brasil Maior foi criada a Ag�ncia Brasileira de Garantias (ABGF) que ser� constitu�da a partir da jun��o de recursos de v�rios fundos garantidores que hoje operam sem alavancagem. O total de recursos dispon�veis da ag�ncia poder� atingir at� R$ 25 bilh�es.
�Juntando todos os fundos de garantia, com R$ 1 bilh�o est�o garantidos R$ 7 bilh�es em opera��es de exporta��es ou atividades de infraestrutura�, exemplificou o ministro.
Informa��o e Comunica��es � O governo vai desonerar do IPI e do PIS/Cofins os equipamentos nacionais e obras civis dos investimentos em infraestrutura de redes de telecomunica��es, com suporte para servi�os de internet em banda larga.
O objetivo � ampliar o acesso � internet em banda larga de 11 mil km em 2010 para 30 mil km em 2014, atingido, no per�odo, at� 50% dos domic�lios urbanos e 15% dos domic�lios rurais.
De acordo com o ministro Guido Mantega a meta � atingir 60 milh�es de acessos individuais. A ren�ncia fiscal estimada � de R$ 461,5 milh�es em 2012 e R$ 970 milh�es em 2013.
Ainda nessa pauta, o governo est� reeditando at� 2015 o Programa Um Computador por Aluno, que suspende a cobran�a de IPI, PIS/Pasep, Cofins e Cide (Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico) do fabricante de computadores port�teis, tanto na aquisi��o de mat�ria-prima e produtos intermedi�rios quanto na comercializa��o.
O impacto fiscal estimado � de R$ 153,8 milh�es em 2012, R$ 203,7 milh�es em 2013 e R$ 224,64 milh�es em 2014.
O governo tamb�m ampliou o alcance do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Semicondutores (PADIS), desonerando de IPI, PIS/Cofins as aquisi��es no mercado interno e importa��es de insumos e bens da ind�stria de semicondutores. O objetivo � incluir fornecedores de insumos estrat�gicos para produtos de semicondutores e displays.
Cr�dito � O BNDES ter� um aporte adicional de at� R$ 45 bilh�es da Uni�o a serem aplicados, principalmente, no Programa de Sustenta��o do Investimento (fase 4). O prazo de vig�ncia do PSI 4, que tem como foco o apoio ao investimento com �nfase na Inova��o, foi prorrogado at� 2013 e ter� um valor adicional de R$ 6,5 bilh�es que ser� equalizado pelo Tesouro Nacional.
�Precisamos subir a taxa agregada dos investimentos no Brasil, reduzindo o custo de capital e dando impulso ao investimento em inova��o�, disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ao explicar a nova etapa do programa.
Entre as mudan�as, est� a redu��o das taxas de juros para compra de �nibus e caminh�es, de 10% a.a. para 7,7% a.a., e aumento do prazo de financiamento de at� 96 meses para at� 120 meses. Para o Procaminhoneiro, a taxa caiu de 7% a.a. para 5,5% a.a.
No caso empr�stimos para aquisi��o de bens de capital, a taxa de juros fixa para grande empresa caiu de 8,7% a.a para 7,3% a.a.; para micro, pequenas e m�dias empresas, caiu de 6,5% a.a. para 5,5% a.a.. �� um impulso importante para aquisi��o de bens de capital, principalmente para pequenas e m�dias empresas�, comentou Coutinho.
O BNDES unificou em 4% a.a. todas as taxas de juros do financiamento � Inova��o. A taxa era dividia em 4% a.a para inova��o tecnol�gica; 5% a.a. para capital inovador; e 7% para inova��o da produ��o.
Al�m disso, o banco de fomento ampliou o n�mero de setores que podem ser beneficiados com o Programa de Revitaliza��o de Empresa (Revitaliza), como cal�ados, instrumentos m�dicos, m�veis, brinquedos e artefatos de madeira. O prazo para exporta��o passou de at� 18 meses para at� 24 meses.
No �mbito no BNDES, a �ltima medida refere-se � mudan�as no Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Gera��o de Emprego e Renda (Progeren). Foram adicionados mais R$ 10 bilh�es aos R$ 15 bilh�es atuais dispon�veis para o programa. A taxa de juros passou de 10,5% a.a. a 13% a.a para 9% a.a. a 11,5% a.a.
Regime automotivo - O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, anunciou as linhas gerais do novo regime automotivo brasileiro que entrar� em vigor entre janeiro de 2013 at� o final de 2017.
O novo regime inclui novas condi��es de habilita��o e incentivo tribut�rio para as montadoras fabricarem carros no Brasil e com maior percentual de conte�do regional. Pimentel citou que para obter o desconto de 30% no IPI em sua produ��o, as montadoras dever�o cumprir no m�nimo tr�s requisitos constantes no novo regime.
Entre os requisitos, al�m de percentual m�nimo de conte�do regional, as empresas devem assegurar investimento em pesquisa e inova��o (P&D), aumentar o volume de gastos com engenharia de Tecnologia Industrial B�sica (TBI) e aumentar a efici�ncia energ�tica dos ve�culos (etiquetagem veicular � Inmetro � e redu��o da emiss�o de CO2).
Ele esclareceu que haver� um per�odo de transi��o para atrair investimentos para produ��o de novos modelos no Brasil. Na regra de transi��o, durante a constru��o da f�brica, o IPI recolhido sobre importados gerar� cr�dito tribut�rio para utiliza��o ap�s in�cio da produ��o.
Conforme Fernando Pimentel, as regras de habilita��o ser�o aplicadas gradualmente: in�cio com 60% das regras aplicadas �s empresas j� instaladas, com at� tr�s anos para atingir as condi��es gerais do regime. O governo estabelecer� cota de importa��o no per�odo de transi��o.
fonte: Minist�rio da Fazenda
