quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Representação fiscal para fins penais junto ao Ministério Público Federal.


PE: Receita Federal em Suape divulga balanço da apreensão de 28 toneladas de produtos falsificados

A Alfândega da Receita Federal em Suape concluiu a conferência de todas as mercadorias falsificadas apreendidas no último dia 3 de agosto. A carga, procedente da China, tinha como destino o Porto de Vitória mas foi interceptada durante uma operação de repressão no Porto de Suape. A mercadoria estava declarada como "tijolos de vidro", mas com a abertura do contêiner se constatou serem roupas e relógios falsificados de diversas marcas consagradas.
O valor da apreensão atingiu um valor aproximado de 2 milhões de reais.
Suape - apreensão - ipods falsificados
Próximos passos
Uma vez lavrado o auto de perdimento das mercadorias por falsa declaração de conteúdo, será feita uma representação fiscal para fins penais junto ao Ministério Público Federal.
Os detentores das marcas encontradas já estão sendo notificados para que comprovem a autenticidade ou não dos produtos, assim como para que ingressem com medidas judiciais cabíveis (violação do uso de marca).
Itens apreendidos
23.307 camisas com as marcas TOMMY HILFIGER, LACOSTE e RESERVA.
193.740 cuecas estilo "boxe" com as marcas CALVIN KLEIN, PLAYBOY, ARMANI, TOMMY, D&G, DIESEL, LACOSTE, HUGO BOSS, OAKLEY, GUCCI, NIKE, PUMA, LOUIS VUITTON, LEVI´S e ADIDAS.
1.920 agasalhos esportivos com as marcas ADIDAS e NIKE
1.518 réplicas de iPods da Apple
36.875 relógios das marcas BVLGARI e MICHAEL KORS
7.521 bolsas femininas das marcas LOUIS VUITTON, MICHAEL KORS e VICTOR HUGO
2.354 carteiras e porta-cartões das marcas LOUIS VUITTON e VICTOR HUGO
E ainda 99 kgs de bolsos para camisa com as marcas LACOSTE e ADIDAS.