Receita Federal faz retenção de 168 toneladas de vidro importado da China
Em mais uma ação da operação Maré Vermelha,
desta vez no porto de Belém, a Receita Federal fez a retenção de 168
toneladas de vidro importado da China, por suspeita de sonegação fiscal.
O valor de mercado do produto retido foi estimado em, pelo menos, R$
350.000,00.
A retenção aconteceu porque o cruzamento de
dados e a análise de risco, feitos pela equipe de fiscalização
aduaneira, indicaram fortes suspeitas do uso de interposição fraudulenta
na importação da mercadoria, o que levou a Receita a lavrar um auto de
infração no valor de R$ 70.000,00.
A empresa tem o prazo de 20 dias, a partir
da ciência da notificação, para apresentar os documentos que comprovem a
regularidade fiscal da importação da mercadoria. Caso fique comprovada a
irregularidade, o vidro será apreendido e integralmente perdido em
favor da Fazenda Nacional.
Caracteriza-se interposição fraudulenta
quando uma empresa, ou pessoa física, utilizam um terceiro, empresa “de
fachada” ou “laranja”, para ocultar tanto os recursos utilizados para
financiamento de suas operações no comércio exterior, quanto o real
adquirente das mercadorias, com o intuito de pagar menos ou nenhum
tributo.
