Brasília, 12 de novembro de 2004
Operação Catuaba
Receita, PF e Ministério Público caçam sonegadores do setor de bebidas no Nordeste
A Secretaria da Receita Federal, Departamento de Polícia Federal e Procuradoria da República no Estado da Paraíba deflagraram hoje mega operação conjunta, batizada de "OPERAÇÃO CATUABA", destinada à busca e a apreensão de documentos e arquivos de informática em empresas produtoras de bebidas localizadas no Estado da Paraíba, Pernambuco, Maranhão e Ceará e ao cumprimento de mandado de prisão de 83 (oitenta e três) pessoas envolvidas, determinados pela 4a Vara da Justiça Federal em Campina Grande, entre elas, sócios e funcionários das referidas empresas, supostos "laranjas", servidores públicos, em sua maioria, servidores de Secretarias de Fazendas estaduais, e funcionários de bancos. A Justiça Federal também determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de todos os envolvidos.
As ações de buscas e apreensões e prisões se estendem a nove Estados (Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Goiás). Ao todo, estão sendo realizadas operações em 32 (trinta e dois) municípios, com a participação de aproximadamente 300 (trezentos) policiais federais e 50 (cinqüenta) auditores da receita federal.
A operação visa ainda, a apreensão de bebidas porventura encontradas sem selo de controle (IPI) ou com a aposição de selos de legitimidade duvidosa.
As investigações que culminaram na operação de hoje tiveram início em 2001, quando a Receita Federal apreendeu uma grande quantidade de bebidas sem selos de controle e com selos de controle ilegítimos em diversos estabelecimentos atacadistas e varejistas de Pernambuco, Bahia e Maranhão. Posteriormente, mediante a formação de uma força conjunta formada pelo Serviço de Inteligência da Receita Federal, Departamento de Polícia Federal e a Procuradoria da República no Estado da Paraíba, as investigações foram aprofundadas, desvendando todo o esquema.
Aos envolvidos são imputados, entre outros, os crimes de sonegação fiscal, formação de quadrilha/bando, lavagem de dinheiro, corrupção ativa/passiva e falsificação de documentos. A contabilidade e as declarações dos contribuintes pessoas jurídicas e pessoas físicas ligados ao grupo estão sendo rigorosamente analisadas, visando à cobrança dos tributos eventualmente sonegados.
Em virtude do sigilo fiscal ao qual a Secretaria da Receita Federal está sujeito e do inquérito policial está tramitando sob segredo de justiça, não será possível fornecer os nomes dos envolvidos, nem informar maiores detalhes das ações fiscais em curso.
Informações adicionais sobre as investigações da Receita podem ser obtidas com o delegado-substituto da Receita Federal em João Pessoa, Marialvo Laureano dos Santos Filho, pelos telefones (83) 216-4410 e 216 4411.
Assessoria de Imprensa da SRF
