quinta-feira, 22 de março de 2012

Receita Federal participa de operacao conjunta de combate a sonegacao fiscal em rede de postos de combusteveis no Parana


Decorrente de investiga��o desenvolvida pelo Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado � GAECO, de Guarapuava/PR, realiza-se nesta quarta-feira (21) opera��o conjunta, denominada Opera��o Hidra, com a participa��o de equipes da Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado do Paran�, do GAECO dos Estados do Paran�, Santa Catarina e S�o Paulo, da Policia Federal, do Minist�rio P�blico do Paran� e da Pol�cia Civil e Militar.
A opera��o conta com a participa��o de aproximadamente 400 servidores dos �rg�os envolvidos, que cumprem mais de 100 (cem) Mandados de Busca e Apreens�o, com alvos em v�rias cidades de Santa Catarina, S�o Paulo e principalmente no Paran�, sendo mais concentrados no munic�pio de Guarapuava (250 km de Curitiba), regi�o base e original da organiza��o criminosa investigada.
Al�m destas a��es, simultaneamente est�o sendo executadas v�rias medidas judiciais cautelares de bloqueio de contas banc�rias e de sequestro de bens m�veis e im�veis em nome dos principais envolvidos e de empresas utilizadas para oculta��o dos recursos obtidos com as pr�ticas il�citas.
A investiga��o do GAECO identificou esquema criminoso comandado por um n�cleo familiar estabelecido em Guarapuava, que contava com apoio de dezenas de �testas de ferro� e �laranjas�, e que teria promovido nos �ltimos anos diversos il�citos fiscais e penais, entre eles: sonega��o de tributos estaduais e federais em rede de postos de gasolina, adultera��o de combust�veis, fraude � execu��o fiscal, blindagem patrimonial, oculta��o de bens e direitos, al�m de poss�vel evas�o de divisas, utilizando para tanto, entre outros m�todos, artif�cio ardiloso de constituir em um mesmo local f�sico m�ltiplos estabelecimentos comerciais do mesmo ramo de revenda de combust�veis (m�ltiplas inscri��es ICMS e CNPJ com pequenas altera��es de endere�os), a maioria em nomes de pessoas sem capacidade financeira, geralmente �frentistas� dos pr�prios estabelecimentos, al�m de promover in�meras aquisi��es de bens m�veis e im�veis em nome de empresas sem capacidade (imobili�rias, construtoras e transportadoras), espalhadas por diversas cidades distantes do n�cleo central.
Uma auditoria realizada pela Receita Federal em empresa do grupo investigado, resultou em autua��o e consequente sujei��o passiva tribut�ria solid�ria, pessoal, cujo valor do d�bito original constitu�do em 2005, era na faixa de R$ 2,5 milh�es, ainda n�o quitado.
Novas a��es ser�o deflagradas pela Receita Federal, assim como pela Procuradoria da Fazenda Nacional, na constitui��o e na cobran�a dos d�bitos, a partir de agora contando com mais elementos probat�rios contra o esquema fraudulento, obtidos no decorrer da extensa investiga��o do GAECO de Guarapuava.
Cidades alvo da Opera��o Hidra: Mar�lia/SP, Ourinhos/SP, Balne�rio Cambori�/SC, Blumenau/SC, Lages/SC, Ponte Alta/SC e, no Paran�, Guarapuava, Curitiba, Ponta Grossa, Imbituva, Londrina, Bandeirantes, Campo Mour�o, Cascavel, Assis Chateaubriand, Mal. C�ndido Rondon, Medianeira, Cand�i e Pinh�o.
Ser� concedida entrevista coletiva � imprensa, nesta quarta-feira, 21/03, �s 11 horas, na sede da Pol�cia Federal, situada � Rua Professor Becker, 1950, Centro, Guarapuava/PR, fone (42) 3626-2298, com a participa��o de representantes de todos os �rg�os envolvidos na opera��o.
Outras informa��es poder�o ser obtidas com Delegado da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa, Gustavo Luis Horn, pelo telefone (42) 3220-1900.