RS:Receita Federal apreende LPs de vinil nos Correios em Porto Alegre
Agentes da Divisão de Repressão ao Contrabando da Receita Federal - Direp, fiscalizaram o Centro de Entrega de Encomendas dos Correios localizado no centro histórico de Porto Alegre na tarde de quarta-feira, dia 29 de agosto. Foram fiscalizados mais de 200 encomendas vindas do exterior sendo que 58 foram retidas. Elas continham CDs e LPs de vinil destinados a uma loja especializada do ramo em Porto Alegre.
Essa prática de fracionar em diversas encomendas para tentar ocultar a destinação comercial das mercadorias tem sido utilizada por algumas pessoas para evitar o pagamento dos tributos. A Receita Federal tem intensificado a fiscalização, nos Correios no Rio Grande do Sul visando combater esse tipo de procedimento, alternando as agências visitadas a cada semana .
O Regime de Tributação Simplificado - RTS permite que uma pessoa física adquira e receba por remessa postal internacional mercadorias no exterior até US$ 50,00 sem pagamento de tributos desde que enviada por outra pessoa física.
O valor estimado das mercadorias foi de US$ 3.000,00.
Os responsáveis serão autuados e representados junto ao Ministério Público Federal pelo crime de descaminho.
