VAT Productivity Ratio – VPR
Inicialmente a delimitação do período analisado ocorreu por conta da
disponibilidade de dados. Para o cálculo do VPR a base de dados necessária é o
valor do PIB por Estado, obtido das Contas Regionais do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) nos vários anos desta publicação, a arrecadação do
ICMS estadual que foi obtida do Boletim do ICMS disponível no sítio da Comissão
Técnica Permanente do ICMS, e o valor das alíquotas padrão encontradas no
Regulamento do ICMS de cada unidade da federação. O Anexo I apresenta as
informações coletadas para o cálculo do VPR segundo a equação (1). Importante
realçar que houve mudança na metodologia das Contas Regionais, de forma que no
período considerado, de 1997 a 2001 usou-se a metodologia estabelecida em 1985
e a partir de 2002 a metodologia estabelecida em 2002.
O VPR pode ser visto como o quanto seria possível aumentar a arrecadação
em porcentagem do PIB com um aumento na alíquota padrão, como também uma
primeira aproximação do “gap” tributário.
A tabela a seguir apresenta a série de valores encontrados para o VPR no
período de 1997 a 2006 por unidade da federação.
Tabela 1 – VAT Productivity Ratio (VPR) por Estado
A maioria dos Estados, 14 em 27, apresentam um VPR entre 0,4 e 0,5, com
apenas 6 Estados com VPR maior que 0,5 e 7 com VPR inferior a 0,4. Os maiores
índices foram verificados nos Estados do Mato Grosso do Sul, Rondônia, Espírito
Santo e Rio Grande do Norte, todos acima de 0,50, ou seja, para cada 1% de
aumento na alíquota padrão, estes Estados aumentam a sua arrecadação em pelo
menos 0,5% do PIB. Os menores índices foram constatados nos Estados do Distrito
Federal, Rio de Janeiro e Amapá, inferiores a 0,35.
