O ministro da Fazenda,
Guido Mantega, anunciou ontem a ampliação da desoneração da folha de pagamento
a 25 setores, dentre eles pneus e
câmaras de ar, vidros, equipamento ferroviário, parafusos, porcas de trefilados
e fabricação de ferramentas e de forjados de aço. A medida, que teve início em
agosto de 2011 com quatro segmentos, em abril incluiu mais 11 e, agora, soma
40.
Na pratica, esses empregadores vão deixar de recolher
ao governo os 20% de INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre o valor
dos salários de todos os seus funcionários.
O valor do benefício, porém, não
será alterado. E, em contrapartida, será cobrada alíquota entre 1% (indústrias)
e 2% (serviços) sobre o faturamento da companhia.
A medida vai gerar
renúncia fiscal de R$ 12,3 bilhões no ano que vem, o que corresponde a 0,26% do
PIB estimado para 2013 em R$ 4,9
trilhões. Segundo o Ministério da Fazenda, a contribuição sobre a folha de
pagamento iria arrecadar R$ 21,5 bilhões, enquanto que a alíquota sobre a
receita das empresas deve gerar R$ 8,7 bilhões. Em troca, o governo exige que
não sejam feitas demissões, que haja aumento nos investimentos, na produção e
nas exportações.
A desoneração para
esses 25 setores vai passar a valer em janeiro de 2013. Parte da renúncia
fiscal, de acordo com Mantega, será compensada com o adicional de 1% da Cofins
sobre as importações.
