segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Escândalo dos Sanguessugas

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Escândalo dos Sanguessugas

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Disambig grey.svg Nota: Para outros significados de Sanguessuga, veja Sanguessuga (desambiguação).
O Escândalo dos Sanguessugas, também conhecido como máfia das ambulâncias, foi um escândalo de corrupção que estourou em 2006 devido à descoberta de uma quadrilha que tinha como objetivo desviar dinheiro para a compra de ambulâncias. Entre seus principais envolvidos estavam os ex-deputados Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues. O caso daria origem, no mesmo ano, aoEscândalo do Dossiê.

Descoberta

Em ofício encaminhado em 30 de novembro de 2004, a Controladoria Geral da União (CGU), finalmente em pleno funcionamento[1], alertou o então Ministro da Saúde Humberto Costa sobre a existência de uma "quadrilha operando em âmbito nacional" para desviar dinheiro público destinado à compra de ambulâncias. As fraudes em processos licitatórios haviam sido detectadas em municípios fiscalizados pela Controladoria por meio de sorteios. A Controladoria Geral da União (CGU) apontava "fragilidade" no controle e pedia providências.

[editar]Investigação e operação da Polícia Federal

Em 4 de maio de 2006 a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sanguessuga para desarticular o esquema de fraudes em licitações na área de saúde. De acordo com a PF, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União para que fossem destinadas a municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo - que também tinha um integrante ocupando cargo no Ministério da Saúde - manipulava a licitação e fraudava a concorrência valendo-se de empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado. O "lucro" era distribuído entre os participantes do esquema. Dezenas de deputados foram acusados.
Segundo a Polícia Federal, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País. A movimentação financeira total do esquema seria de cerca de R$ 110 milhões, tendo iniciado em 2001. Na operação foram presos assessores de deputados, os ex-deputados Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues, funcionários da Planam (empresa acusada de montar o esquema de superfaturamento e pagamento de propinas) e a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino. O grupo ficou conhecido como a "máfia das ambulâncias" ou também "máfia dos sanguessugas".
A "máfia das ambulâncias" teve sua origem na gestão do então Ministro José Serra e permaneceu em atividade nas gestões de Barjas Negri (ambos do governo FHC), Saraiva Felipe e Humberto Costa(ambos do governo Lula) quando este foi alertado pela CGU em 30 de novembro de 2004. As especulações sobre as responsabilidades dos ministros no episódio tornaram-se importante componente da disputa eleitoral de 2006, em função das candidaturas a governador de José Serra, em São Paulo, e Humberto Costa, em Pernambuco. Especulações e ataques foram desferidos contra ambos e têm tido constante presença nos debates políticos destas eleições.
Vídeos e fotos em que Serra aparece junto com vários deputados incriminados no esquema entregando pessoalmente as ambulâncias em diversos municípios do Brasil e agradecendo o empenho destes nas emendas parlamentares junto a pasta da saúde, além de uma reportagem da revista IstoÉ com depoimento dos Vedoin, fotos diversas e reportagens do Correio Brasiliense, mostrando um ofício do Secretário Executivo do Ministério da Saúde, na gestão Serra, determinando ao Fundo Nacional de Saúde para “providenciar o empenho e elaboração do convênio”, formavam o dossiê em que petistas pretendiam pagar 2 milhões de reais e que foi apreendido pela Polícia Federal.

[editar]Comissão Parlamentar de Inquérito

No fim de junho de 2006 foi criada a CPI dos Sanguessugas com a finalidade de concluir as investigações sobre o esquema de fraude em licitações para a compra de ambulâncias. Esta CPI é composta por 17 deputados e 17 senadores, e é presidida pelo deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). A vice-presidência é do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), e a relatoria do senador Amir Lando(PMDB-RO).
A CPI investigou um total de 90 parlamentares (87 deputados e 3 senadores). Além disso, 25 ex-parlamentares também são suspeitos de pertencer a "máfia das ambulâncias".
Em 10 de agosto de 2006 a CPI aprovou um relatório parcial em que foi recomendada a abertura de processo de cassação de 72 parlamentares. A lista segue para os Conselhos de Ética de cada uma das casas do legislativo, aos quais cabe decidir sobre a abertura dos processos de cassação de mandato.
Após a votação da lista dos parlamentares, as investigações da CPI passam a se concentrar sobre o poder executivo.

[editar]Lista com recomendação para cassação dos mandatos (10 de agosto de 2006)

Essa é a lista com recomendação para cassação dos mandatos dos deputados e senadores em 10 de agosto de 2006.[2]

[editar]Por partidos

[editar]Ônibus para inclusão digital

Em 7 de agosto de 2006, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), sub-relator da CPI, denunciou a existência de um esquema semelhante ao das ambulâncias, que teria operado junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia entre 2003 e 2004. As fraudes seriam realizadas nas licitações para aquisição de ônibus relacionados ao projeto de inclusão digital do ministério. Cada ônibus superfaturado chegava a ser vendido por valores entre 200 e 300 mil reais.
O deputado solicitou à CPI que realize audiências com os seguintes políticos, todos filiados aoPartido Socialista Brasileiro (PSB):
No dia 8 de agosto de 2006, em resposta às acusações, o presidente nacional do PSB afirmou que o partido irá entrar com uma representação no conselho de ética da câmara federal, denunciando quebra do decoro parlamentar pelo deputado Fernando Gabeira, por ter feito acusação sem provas. Assinado por um presidente de partido, o requerimento não precisa ser analisado pela mesa diretora da câmara e segue direto para o conselho, acompanhado do pedido de cassação do mandato.
Em 27/01/2010 o Tribunal de Justiça do DF julgou improcedente ação proposta por Rodrigo Sobral Rollembarg em que pedia indenização, entendendo que "Em momento algum o autor comprovou suas alegações, ou seja, de que as declarações do apelado, difundidas pela mídia, fossem inverídicas, não tendo, pois, se desincumbido de provar os fatos constitutivos de seu direito, ônus que lhe cabia" (videhttp://www.conjur.com.br/2010-jan-27/fernando-gabeira-nao-indenizar-colega-acusacao)

[editar]Corregedoria do Senado

Em agosto de 2006, a corregedoria do senado abriu uma investigação sobre os três senadores supostamente envolvidos no escãndalo: Magno Malta (PL-ES), Ney Suassuna (PMDB-PB) e Serys Slhessarenko (PT-MT).
Um assessor do senador Ney Suassuna, Marcelo Cardoso Carvalho, foi preso pela Polícia Federal e está sendo acusado de diversos crimes (fraude em licitação, crime contra a ordem tributária, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha).
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