Operação contra quadrilha de sonegadores fiscais.
Junho de 2011 - Salvador - BA
Duas pessoas já foram presas pela “Operação Grãos do Oeste”, iniciada pelo Ministério Público estadual, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).
Outros sete mandados de prisão e nove de busca e apreensão deverão ser cumpridos até o final do dia em Salvador, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.
A operação é para prender uma quadrilha especializada na criação de empresas fantasmas e na sonegação fiscal na região oeste da Bahia. A quadrilha é acusada de cometer fraudes na comercialização de grãos (milho, soja e algodão), utilizando notas fiscais, Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) e de Conhecimentos de Transportes e de Cargas (CTRCs) falsificados para dar trânsito às mercadorias e burlar a fiscalização.
A força-tarefa envolve quatro promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), 11 delegados e 50 policiais civis da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), 10 policiais militares e 30 servidores da Sefaz.
Segundo o Ministério Público, a quadrilha reutilizava documentos fiscais e usava duas notas fiscais no trânsito de mercadorias, uma com o valor, quantidade e natureza da operação real e outra que era apresentada à fiscalização com declarações falsas sobre a natureza da operação comercial, utilizando carimbos falsos da Sefaz e de cartórios de Barreiras e de Luís Eduardo Magalhães.
Desta forma, eles conseguiam sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Ainda de acordo com o Ministério Público, para concretização da fraude foram constituídas empresas fictícias, com simulação na composição do quadro societário, instituindo um comércio ilegal de documentos fiscais.
