Ação conjunta no Aeroporto de Salvador da Receita Federal e do Ministério da Agricultura apreende 15 quilos de queijos e embutidos
Em operação de rotina, no dia 2 de setembro, a Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de Salvador identificou passageiros que transportavam em suas bagagens, aproximadamente, 15 quilos de queijos e embutidos. Imediatamente a Receita Federal acionou os Fiscais Federais Agropecuários (FFAs) para proceder ao exame das mercadorias, que foram apreendidas pelos servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Os viajantes, que optaram pelo canal "Nada a Declarar", foram selecionados pelos servidores da Receita Federal, sendo, neste caso, competência dos FFAs a verificação da regularidade dos produtos trazidos, que deveriam estar acompanhados do certificado expedido pelo país de origem das mercadorias.
Os produtos serão desnaturados e destruídos, conforme determina a Instrução Normativa MAPA nº 36/2006, a fim de evitar a vinculação de agentes etiológicos (bactérias, fungos, pragas) que possam propagar doenças.
Antes de viajar, é fundamental que o viajante busque orientações, caso pretenda trazer produtos de origem animal ou vegetal, pois, em diversos casos, é necessária autorização prévia do Vigiagro (Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional) e/ou certificação sanitária.
Conheça abaixo os produtos que não podem ingressar no país sem prévia autorização do Vigiagro e/ou certificação sanitária fornecida pelo país de origem:
- Frutas e hortaliças frescas
- Insetos, caracóis, bactérias e fungos
- Flores, plantas ou partes delas
- Bulbos, sementes, mudas e estacas
- Animais de companhia (cães e gatos)
- Aves domésticas e silvestres
- Espécies exóticas, peixes e pássaros ornamentais e abelhas
- Carne de qualquer espécie animal, in natura ou industrializada (embutidos, presunto, salgados, enlatados)
- Leite e produtos lácteos
- Produtos Apícolas (mel, cera, própolis, etc)
- Ovos e derivados
- Sêmen, embriões, produtos biológicos, veterinários (soro, vacinas)
- Alimentos para animais
- Terras
- Madeiras não tratadas
- Agrotóxicos
- Material biológico para pesquisa científica, entre outros.
