Bras�lia, 20 de junho de 2012
Receita Federal e PF desmontam esquema milionário de importação irregular
de jatos executivos.
Doze aeronaves de
luxo estão na mira da Operação Pouso Forçado o valor total dos jatos chega a R$
560 milhões; Sete jatos já foram retidos;
A Receita Federal do Brasil e a Pol�cia Federal deflagraram hoje (20/6) opera��o conjunta para reter doze aeronaves
de luxo e executar Mandados de Busca e Apreens�o de documentos, computadores e componentes de armazenamento eletr�nicos de dados em
hangares e empresas do meio aeron�utico. As ordens judiciais foram concedidas pela Justi�a Federal.
O valor total estimado das aeronaves ultrapassa os R$ 560 milh�es. Apenas um dos jatos tem valor
avaliado em cerca de R$ 100 milh�es. O mais barato n�o custa menos de R$ 2 milh�es.
At� �s 10h da manh� de hoje, sete aeronaves j� haviam sido retidas.
Entenda como funcionava
Numa sofisticada maneira de simular neg�cios, o esquema mais utilizado era o
seguinte:
�
Os brasileiros criavam uma empresa de fachada no exterior e remetiam dinheiro
para ela;
� Essa empresa� celebrava um contrato, denominado
TRUST, com um banco americano para que ele registrasse o avi�o nos Estados Unidos;
� Pelo contrato a aeronave era
matriculada nos EUA como se fosse do banco;
� O avi�o voava para o Brasil e era declarado �s autoridades brasileiras como se
fosse de empresa estrangeira, n�o pagando os
impostos devidos na importa��o;
�� A cada sessenta dias, a aeronave sa�a do Brasil, mas logo retornava.
Com esse artif�cio, cerca de R$
192 milh�es em tributos
deixaram de ser recolhidos aos cofres p�blicos.
Al�m de burlar a lei
brasileira, os infratores se livravam de uma restri��o imposta pela lei americana:
aeronaves de matr�cula americana
pertencentes a empresas estrangeiras ou controladas por
estrangeiros devem operar ao menos 60% do tempo nos EUA.
Com a situa��o simulada, esses grupos
empresariais brasileiros e seus administradores ingressavam com as aeronaves no
Brasil, onde elas passavam a maior parte do tempo, sendo utilizadas em seu pr�prio
benef�cio,
ou alugadas a terceiros, sempre sem o pagamentos dos tributos.
Representantes da Receita Federal em S�o Paulo e da Pol�cia Federal participar�o de entrevista coletiva �s 14h30min de hoje (20/6) no miniaudit�rio do
edif�cio-sede
do Minist�rio da
Fazenda, em S�o Paulo.
Solicitamos que as equipes tragam pen drive para a distribui��o de imagens.
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