Operaçao Mare Vermelha: Receita descobre fraude na importaçao de produtos e equipamentos medicos em Santos
A Receita Federal do Brasil no Porto de Santos apreendeu 30
toneladas de carga com falsa declara��o de conte�do. As mercadorias estavam em
dois cont�ineres provenientes de Miami, Estados Unidos.
A fiscaliza��o identificou que, atr�s de 30 impressoras,
estavam escondidos, em blocos de madeira, suplementos alimentares e medicamentos
proibidos pela Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria), entre eles
queimadores de gordura e estimulantes. Tamb�m foram apreendidos equipamentos
m�dicos, roupas, t�nis e bolsas.
O valor declarado das cargas foi de R$ 40.066,00, mas na
realidade, o valor apurado pela Receita Federal superou R$ 1.2 milh�o.
Em resumo, o importador, no intuito de internar grande
quantidade de mercadorias n�o declaradas � RFB ou a quaisquer dos �rg�os
anuentes (Departamento de Opera��es do Com�rcio Exterior - Decex, Anvisa,
Minist�rio da Sa�de), registrou licen�a de importa��o contendo informa��es
falsas, de modo a tentar ocultar as mercadorias n�o declaradas. N�o fosse a a��o
da fiscaliza��o da RFB, haveria dano � sociedade da ordem de R$ 600 mil em
tributos e risco � sa�de do consumidor.
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