Fonte: SRF
Bras�lia, 10 de fevereiro de 2012
Na �ltima quarta-feira, 8 de fevereiro, em Foz do Igua�u/PR, foi realizada a Cerim�nia de Lan�amento do RTU, que contou com a presen�a de diversas autoridades brasileiras e paraguaias, como o Secret�rio da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, o Viceministro da Subsecretar�a de Estado de Tributaci�n do Paraguai, Geronimo Bellassai, o Director Nacional de Aduanas do Paraguai, Julio C�sar Cantero Ag�ero, o Embaixador do Brasil em Assun��o, Eduardo dos Santos, o Consul do Paraguai em Foz do Igua�u, Eligio Viviano Benitez, o Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek, o Deputado Federal Fernando L�cio Giacobo, o Prefeito de Foz de Igua�u, Paulo Mac Donald Ghisi, e a Intendenta Municipal de Ciudad Del Este/Paraguay, Sandra Mcleod Zacarias.
Em seu discurso no evento, o Secret�rio da Receita Federal do Brasil destacou que se trata da concretiza��o de um processo iniciado em 2005, que busca facilitar o com�rcio fronteiri�o entre o Brasil e o Paraguai, cujas rela��es comerciais s�o significativas, dentro de um projeto maior, o Mercosul.
O Secret�rio tamb�m enfatizou que o RTU busca criar a oportunidade para o exerc�cio l�cito de atividades de com�rcio exterior a microempreendedores brasileiros e lojistas paraguaios, o que fomenta a formaliza��o do com�rcio na regi�o da fronteira Foz do Igua�u/Ciudad Del Este, afetando positivamente tanto a economia brasileira quanto a paraguaia, e fortalecendo os la�os de integra��o entre os pa�ses.
Ap�s a cerim�nia, que foi realizada em hotel situado na regi�o central de Foz do Igua�u, as autoridades presentes fizeram a visita ao recinto onde ser�o processados os despachos de importa��o do RTU, na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, ocasi�o em que puderam constatar que a estrutura necess�ria para a operacionaliza��o do novo regime j� est� pronta, com duas salas onde ser� realizada a confer�ncia das mercadorias, dotadas com os equipamentos necess�rios para os trabalhos de controle e fiscaliza��o.
O RTU permite a importa��o de determinadas mercadorias procedentes do Paraguai, por via terrestre, na fronteira Ciudad Del Este/Foz do Igua�u, mediante o pagamento unificado dos impostos e contribui��es federais (al�quota �nica de 25%), al�m do ICMS, com despacho aduaneiro simplificado. A lista de produtos admitidos no regime do RTU contempla basicamente bens da ind�stria eletr�nica (inform�tica, telecomunica��es e eletroeletr�nicos).
Somente podem habilitar-se para realizar importa��es ao amparo do RTU a microempresa (empresa com receita bruta anual de at� R$ 360.000,00) e o microempreendedor individual � MEI (com receita bruta anual de at� R$ 60.000,00), optantes pelo Simples Nacional.
At� o momento, houve o cadastramento de 350 empresas, das quais 34 s�o de Foz do Igua�u. O Paran� � o estado com maior n�mero de empresas habilitadas, num total de 101. S�o Paulo vem na sequ�ncia, com 54 empresas, seguido de Santa Catarina (37), Rio Grande do Sul e Mato Grosso (30).
