sexta-feira, 7 de junho de 2013

Tributos e Sistemas

Wander - Quando comecei (começei ou comecei - tanto faz não deveria existir Ç) na área tributária há 27 anos atrás, não existia nenhuma Obrigação Tributária informatizada, exemplo, DCTF, DACON, DIRF, DIPJ, SINTEGRA, GIA-ICMS, PERDCOMP, ...   Também não existia Windows e muito menos Internet.

Com o surgimento da Internet e de sistemas Operacionais mais eficientes e suas melhorias,  gradativamente as Obrigações Fiscais foram surgindo e se tornando mais complexas e ligadas entre si.

A Receita Federal aguardou a virada (bug do milênio) do ano de 1999 para o ano 2000, para a partir deste ano aumentar as Declarações Fiscais.

Cada Obrigação Fiscal, seja Municipal, Estadual ou Federal tem seus prazos e penalidades em caso de não entrega no prazo e/ou  faltando informações obrigatórias.

Os profissionais desta área, a partir de todas as implantações feitas pelos Fiscos iniciaram uma longa jornada de entender, treinar seus colegas e a sí mesmos no dia-a-dia e melhorar a administração de excritórios e equipamentos para o cumprimento das obrigação.

Pois bem, nós profissionais tributários ficamos obrigados a entender na marra todas as declarações e o profissional de TI (Tecnologia da Informação) em quase nada podia nos ajudar, pois o máximo que era feito é melhorar o anti-vírus, melhorar a linha de discagem, posteriormente banda larga, etc...

Os diretores ou empresários que em grande parte (99,99%) nada entendem de Sistemas Tributários, de apurações de impostos, do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3.000 de 1999) do Regulamento do IPI, do Regulamento do ICMS, do Regulamento do ISS, da IN 971 (INSS) só tem um pensamento: "O responsável tributário da minha empresa entende do assunto é problema dele".

A partir de aproximadamente o ano de 2009 iniciou-se outro ambiente FISCAL eletrônico e digital chamado SPED FISCAL e CONTABIL.

Pois bem, pra quem está começando na área tributaria recentemente minha dica é: Escolha sua area de interesse pessoal no caso FISCAL ou SISTEMAS.
Nas duas áreas os estudos deverão ser diários e por experiência própria, não é possível responder pelas duas áreas simultaneamente.
Caso escolha pela área FISCAL, deixe claro para sua chefia imediata logo no inicio de seus trabalhos que você não é competente para resolver problemas de SISTEMAS e que caso algum problema desta origem não seja sanado em tempo hábil pelo profissional de TI, as multas no ambiente SPED é de R$ 5.000,00 por mês e a responsabilidade pelo pagamento da multa quando o SITEMA TRAVAR ou não funcionar deverá ser cobrada da área responsável, no caso TI.

Como cada pessoa tem uma determinação você também pode responder por TI nos Sistemas Tributários.   E neste caso eu te desejo Boa sorte !

Ainda existem muitas obrigações Fiscais fora do SPED (são declarações baixadas no sitio do Fisco (ex. Receita Federal), preenchidas de acordo com as regras pra cada Declaração e enviada via sistema (ex. DIPJ, DCTF, ...) , entretanto, é uma questão de tempo para que todas as obrigações sejam feitas em ambiente digital.

Segue abaixo um quadro de prazos e multas de algumas Obrigações Tributárias: