Receita Federal destroi 4,5 mil toneladas de mercadorias apreendidas por contrabando e pirataria

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Receita Federal destr�i 4,5 mil toneladas de mercadorias apreendidas por contrabando e pirataria
Evento em Foz do Igua�u na pr�xima sexta-feira ser� marcada por mega destrui��o

A Receita Federal do Brasil est� realizando, ao longo desta semana (3 a 7 de junho), o XI Mutir�o Nacional de Destrui��o de Mercadorias Apreendidas, em que ser�o destru�dos, por cerca de 80 unidades da RFB de todo o Pa�s, produtos falsificados, cigarros, bebidas, cosm�ticos, medicamentos e alimentos impr�prios para consumo ou utiliza��o, entre outros itens reprovados por n�o atenderem �s normas da vigil�ncia sanit�ria ou defesa agropecu�ria.

O material � oriundo principalmente dos resultados da Opera��o Fronteira Blindada, a��o permanente da Receita Federal inclu�da no Plano Estrat�gico de Fronteiras do Governo Federal. A Opera��o abrange a��es da fiscaliza��o aduaneira e combate ao contrabando, descaminho, pirataria e a outras pr�ticas ilegais no com�rcio exterior, al�m de demais apreens�es por il�citos fiscais. Neste XI Mutir�o, ser�o destru�das aproximadamente 4.500 toneladas de material, cujo valor cont�bil � da ordem de R$ 195 milh�es de autua��es fiscais. Esses produtos, se vendidos no mercado informal, poderiam alcan�ar a cifra de R$ 600 milh�es. 

A destrui��o � uma das modalidades de destina��o de mercadorias apreendidas. De acordo com a legisla��o vigente, devem ser destru�dos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, dentre outros. Nesse sentido, a RFB realiza, anualmente, dois Mutir�es Nacionais de Destrui��o, com vistas a divulgar o importante trabalho que desempenha no combate � pirataria e outras pr�ticas ilegais, bem como na prote��o � sa�de e ao meio ambiente ao retirar de circula��o produtos potencialmente nocivos.

*Valores aproximados consolidados das autua��es fiscais
A destrui��o que encerra o XI Mutir�o ser� realizada no pr�ximo dia 7 de junho, sexta-feira, e contar� com a presen�a do subsecret�rio de Aduana e Rela��es Internacionais, Ernani Checcucci, do subsecret�rio de Gest�o Corporativa, Marcelo de Melo Souza, e do Superintendente da Receita Federal na 9� Regi�o Fiscal (Paran� e Santa Catarina), Luiz Bernardi. O ato ocorrer� �s 10 horas, na sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Igua�u/PR, situada na Av. Paran�, 1227, Jardim Polo Centro.

A imprensa poder� se fazer presente no evento e acompanhar os trabalhos de destrui��o de cigarros, �culos, rel�gios, m�dias. Tamb�m ser�o apresentados no local os procedimentos de destrui��o de outros bens, como bebidas, isqueiros, barcos e ve�culos.

Na ocasi�o, ser�o ainda divulgados outros detalhes e n�meros da destrui��o, como o valor e quantidade dos bens destru�dos, nas demais unidades da Receita Federal em todo o Brasil.
 

Receita Federal do Brasil