RICMS/ RJ - Regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do R.J., de novembro do ano 2000.
e
RIPI - Regulamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados, de dezembro do ano 2002.
Uma década se passou desde a atualização da legislação do ICMS-RJ e vários profissionais encontram-se sem os conhecimentos técnicos mínimos necessários e o mais agravante, sem nenhum conhecimento sobre os Regulamentos do ICMS e do IPI.
A Emenda Constitucional nº 42, de 2003, determinou que as 3 esferas de Governo (federal, estadual e municipal) buscassem soluções conjuntas que promovessem uma maior integração administrativa, com a padronização e compartilhamento de cadastros e informações fiscais.
Instituído pelo Decreto n º 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes no que diz respeito ao cumprimento de obrigações acessórias.
A implantação obrigatória para os contribuintes selecionados pela SEFAZ e RFB se iniciou a partir de 01/01/2009.
A partir do SPED, já em vigor, vários serão os profissionais da área Fiscal/ Tributária que não possuem os conhecimentos técnicos mínimos necessários sobre o RICMS e/ ou RIPI. Estes profissionais estarão de frente com um “SISTEMA” onde será percebido claramente que a falta de conhecimentos sobre os Regulamentos será um divisor de águas.
O diferencial de conhecer os Regulamentos proporcionará aos profissionais uma visão mais objetiva sobre os prazos e procedimentos requisitados de acordo com cada situação Fiscal, pois a implantação do SPED não revoga os Regulamentos.
Público-alvo:
Contadores, Auditores, Advogados Tributários, Administradores, Economistas, Controllers, Responsáveis pela área tributária, Estudantes, bem como todo aquele que deseja uma visão atual e moderna das legislações vigentes e profissionais ligados ao tema.
topicos - parte 1
• Conceito entre Prestadores de Serviços e Circulação de mercadorias, produtos, materiais, maquinas, equipamentos.
• Retenção de IRRF sobre Circulação de mercadoria.
• Retenção de PCC (PIS, COFINS, CSLL) sobre Circulação de mercadoria
• Retenção de INSS sobre mão-de-obra em notas fiscais de Circulação de mercadorias.
• Apresentação do RICMS-RJ
• RICMS – Obrigação Principal
• RICMS - Obrigações Acessórias em Geral
• RICMS – Fato Gerador da Obrigação Principal
• RICMS - Fato Gerador - O imposto incide sobre
• RICMS - Quando ocorre o Fato Gerador
• RICMS – A Base de Calculo
• RICMS – Integra a Base de Calculo
• RICMS – A alíquota em operação ou prestação interna
• RICMS – A alíquota em operação ou prestação interestadual
• RICMS – O Contribuinte
• RICMS – O Responsável pelo pagamento do imposto
• RICMS - A inexistência de estabelecimento fixo
• RICMS – Do local da operação e da prestação
• RICMS - Na impossibilidade de determinação do estabelecimento
• RICMS – Do lançamento e da Apuração
• RICMS – O crédito na entrada de energia elétrica
• RICMS - O direito de utilizar o crédito extingue-se depois de decorridos 5 (cinco) anos
• RICMS - Destaque do imposto se apresentar em valor inferior ao correto
• RICMS – Na ausência do destaque do imposto
• RICMS - Destaque do imposto se apresentar em valor superior ao correto
• RICMS – Quando usar carta de correção
• RICMS – Da vedação ao credito do imposto
• RICMS – Qual o tratamento do imposto da mercadoria ou bem, adquirido para ativo fixo ou consumo do estabelecimento.
• RICMS – Apresentação de um caso real sobre o equivoco de apuração do ICMS.
• RICMS – Do estorno do credito
• RICMS - As diferenças dos conceitos:Não incidência, Isenção, Suspensão, Alíquota zero, Imunidade
• RICMS - CFOP - Códigos Fiscais de Operações e Prestações – Finalidade, Utilização, Onde Lançar, Legislação Pertinente.
• RICMS - CFOP - Códigos Fiscais de Operações e Prestações – GIA-ICMS.
• RICMS – A administração do Tributo – A Fiscalização
• Retenção de IRRF sobre Circulação de mercadoria.
• Retenção de PCC (PIS, COFINS, CSLL) sobre Circulação de mercadoria
• Retenção de INSS sobre mão-de-obra em notas fiscais de Circulação de mercadorias.
• Apresentação do RICMS-RJ
• RICMS – Obrigação Principal
• RICMS - Obrigações Acessórias em Geral
• RICMS – Fato Gerador da Obrigação Principal
• RICMS - Fato Gerador - O imposto incide sobre
• RICMS - Quando ocorre o Fato Gerador
• RICMS – A Base de Calculo
• RICMS – Integra a Base de Calculo
• RICMS – A alíquota em operação ou prestação interna
• RICMS – A alíquota em operação ou prestação interestadual
• RICMS – O Contribuinte
• RICMS – O Responsável pelo pagamento do imposto
• RICMS - A inexistência de estabelecimento fixo
• RICMS – Do local da operação e da prestação
• RICMS - Na impossibilidade de determinação do estabelecimento
• RICMS – Do lançamento e da Apuração
• RICMS – O crédito na entrada de energia elétrica
• RICMS - O direito de utilizar o crédito extingue-se depois de decorridos 5 (cinco) anos
• RICMS - Destaque do imposto se apresentar em valor inferior ao correto
• RICMS – Na ausência do destaque do imposto
• RICMS - Destaque do imposto se apresentar em valor superior ao correto
• RICMS – Quando usar carta de correção
• RICMS – Da vedação ao credito do imposto
• RICMS – Qual o tratamento do imposto da mercadoria ou bem, adquirido para ativo fixo ou consumo do estabelecimento.
• RICMS – Apresentação de um caso real sobre o equivoco de apuração do ICMS.
• RICMS – Do estorno do credito
• RICMS - As diferenças dos conceitos:Não incidência, Isenção, Suspensão, Alíquota zero, Imunidade
• RICMS - CFOP - Códigos Fiscais de Operações e Prestações – Finalidade, Utilização, Onde Lançar, Legislação Pertinente.
• RICMS - CFOP - Códigos Fiscais de Operações e Prestações – GIA-ICMS.
• RICMS – A administração do Tributo – A Fiscalização
parte 1 - continuação
• RICMS – Defesa Fiscal – Denuncia Espontânea
• Resumo da técnica de apuração do ICMS e IPI.
• Apresentação De um livro de Apuração do IPI.
• Importância do Setor de Compras conhecer sobre o Simples Nacional ou SIMEI.
• Como saber se a empresa esta cadastrada no Simples Nacional. ou SIMEI
• Situação Cadastral – Qual finalidade, onde consultar
• Cadastro ATIVO
• Cadastro INAPTO – Procedimentos
• SINTEGRA – Conceito
• RICMS- AIDF – Autorização de Impressão de Documentos Fiscais
• RICMS – Consulta Tributaria a Superintendência Estadual de Tributação - Procedimentos
• RICMS – Perguntas e Respostas
• RICMS – Manual de Diferimento
• RICMS - Regime de Estimativa da Pessoa Física Contribuinte do ICMS
• Resumo da técnica de apuração do ICMS e IPI.
• Apresentação De um livro de Apuração do IPI.
• Importância do Setor de Compras conhecer sobre o Simples Nacional ou SIMEI.
• Como saber se a empresa esta cadastrada no Simples Nacional. ou SIMEI
• Situação Cadastral – Qual finalidade, onde consultar
• Cadastro ATIVO
• Cadastro INAPTO – Procedimentos
• SINTEGRA – Conceito
• RICMS- AIDF – Autorização de Impressão de Documentos Fiscais
• RICMS – Consulta Tributaria a Superintendência Estadual de Tributação - Procedimentos
• RICMS – Perguntas e Respostas
• RICMS – Manual de Diferimento
• RICMS - Regime de Estimativa da Pessoa Física Contribuinte do ICMS
parte 2
• RICMS – ICMS Importação – breve resumo
• RICMS – Livros Fiscais – Quais são os livros
• RICMS – Livros Fiscais - Onde se encontram estes livros
• RICMS – Livros Fiscais - Autenticações
• RICMS – Livros Fiscais – Prazo para Escrituração
• RICMS – Livros Fiscais - Perda, extravio ou inutilização de livros fiscais
• RICMS – Livros Fiscais - Livros escriturados por Sistema Eletrônico de Processamento de Dados (SEPD)
• RICMS – Livros Fiscais – Legislação pertinente
• RICMS – Nota Fiscal Avulsa - Finalidade
• RICMS – Nota Fiscal Avulsa - Procedimento para emissão
• RICMS – Nota Fiscal Avulsa – Legislação pertinente
• RICMS - Mercadorias furtadas, roubadas, sinistradas ou inutilizadas – Procedimentos
• RICMS – FECP
• Arrecadação ICMS – RJ - ano 2010
• Arrecadação FECP – RJ – ano 2010
• Arrecadação Receita Total RJ – ano 2010
• RICMS - Nota Fiscal, Modelo 1 e 1-A 1
• RICMS – Falta de data de saída
• RICMS - É possível fazer propaganda no verso da Nota Fiscal?
• RICMS - Qual o procedimento para Nota Fiscal, ultrapassada a data-limite para a sua emissão?
• RICMS – Exemplo de calculo do ICMS-ST (Substituto Tributário)
• RICMS - Da substituição tributária – Legislação pertinente.
• RIPI – Regulamento do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.
• RIPI – Caracterização da Industrialização
• RIPI - Não se considera industrialização
• RIPI – Apuração do IPI
• RIPI – Do calculo do IPI
• RICMS – Livros Fiscais – Quais são os livros
• RICMS – Livros Fiscais - Onde se encontram estes livros
• RICMS – Livros Fiscais - Autenticações
• RICMS – Livros Fiscais – Prazo para Escrituração
• RICMS – Livros Fiscais - Perda, extravio ou inutilização de livros fiscais
• RICMS – Livros Fiscais - Livros escriturados por Sistema Eletrônico de Processamento de Dados (SEPD)
• RICMS – Livros Fiscais – Legislação pertinente
• RICMS – Nota Fiscal Avulsa - Finalidade
• RICMS – Nota Fiscal Avulsa - Procedimento para emissão
• RICMS – Nota Fiscal Avulsa – Legislação pertinente
• RICMS - Mercadorias furtadas, roubadas, sinistradas ou inutilizadas – Procedimentos
• RICMS – FECP
• Arrecadação ICMS – RJ - ano 2010
• Arrecadação FECP – RJ – ano 2010
• Arrecadação Receita Total RJ – ano 2010
• RICMS - Nota Fiscal, Modelo 1 e 1-A 1
• RICMS – Falta de data de saída
• RICMS - É possível fazer propaganda no verso da Nota Fiscal?
• RICMS - Qual o procedimento para Nota Fiscal, ultrapassada a data-limite para a sua emissão?
• RICMS – Exemplo de calculo do ICMS-ST (Substituto Tributário)
• RICMS - Da substituição tributária – Legislação pertinente.
• RIPI – Regulamento do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.
• RIPI – Caracterização da Industrialização
• RIPI - Não se considera industrialização
• RIPI – Apuração do IPI
• RIPI – Do calculo do IPI
parte 2 - continuação
• RIPI – TIPI - Tabela De Incidência Do Imposto Sobre Produtos Industrializados
• RIPI - Correlação de Nomenclaturas - NCM x NBM
• RIPI - Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM), utilizada pelo Brasil entre janeiro de 1989 e dezembro de 1995.
• RIPI - Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), adotada pelo Brasil e demais países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai), a partir de janeiro de 1996,
• RIPI – NCM - Seções e Capítulos da TEC - Tarifa Externa Comum
• Declarações Eletrônicas: ICMS - Governo RJ: GIA-ICMS, DECLAN-IPM, DASN-C-RJ, DUB-ICMS, GIA-ST, DMC-PRV, GI-ICMS.
• Declarações Eletrônicas: ICMS - Governo RJ; Quem está Obrigado, Prazo de Entrega, Multa, Legislação.
• Declarações Contribuintes IPI - DIPI – Bebidas, DIF – Bebidas, DIF – Cigarros, DIF – Papel imune.
• Declarações Contribuintes IPI - Quem está Obrigado, Prazo de Entrega, Multa, Legislação
• Dicas úteis
• Sítios confiáveis e disponíveis para consultas e baixar informações e sistemas a custo zero.
• Teste de fixação da matéria com 12 questões.
• RIPI - Correlação de Nomenclaturas - NCM x NBM
• RIPI - Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM), utilizada pelo Brasil entre janeiro de 1989 e dezembro de 1995.
• RIPI - Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), adotada pelo Brasil e demais países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai), a partir de janeiro de 1996,
• RIPI – NCM - Seções e Capítulos da TEC - Tarifa Externa Comum
• Declarações Eletrônicas: ICMS - Governo RJ: GIA-ICMS, DECLAN-IPM, DASN-C-RJ, DUB-ICMS, GIA-ST, DMC-PRV, GI-ICMS.
• Declarações Eletrônicas: ICMS - Governo RJ; Quem está Obrigado, Prazo de Entrega, Multa, Legislação.
• Declarações Contribuintes IPI - DIPI – Bebidas, DIF – Bebidas, DIF – Cigarros, DIF – Papel imune.
• Declarações Contribuintes IPI - Quem está Obrigado, Prazo de Entrega, Multa, Legislação
• Dicas úteis
• Sítios confiáveis e disponíveis para consultas e baixar informações e sistemas a custo zero.
• Teste de fixação da matéria com 12 questões.
