segunda-feira, 6 de junho de 2011

Curso de Retençoes na Fonte - Ago/2010

Em maio de 2007 começou a funcionar a Receita Federal do Brasil (RFB), união da Receita Federal e da Receita Previdenciária.
A maquina publica na figura do Fisco está melhorando o mapeamento dos contribuintes que não estão seguindo as legislações das retenções do IRRF, PCC (PIS, COFINS, CSLL) e do INSS.
Com a implantação do SPED Fiscal, gradativamente os Municípios irão se modernizar para a arrecadação do ISSQN também retido na fonte tomadora dos serviços.
Então, este é o nosso objetivo, apresentar as Leis, Regulamentos e Instruções Normativas no intuito de atualizar os profissionais ligados ao assunto.
Lembramos que em várias empresas onde a contabilidade é terceirizada ou onde o quadro de funcionários é reduzido, o profissional da área financeira, ou contas a pagar, cada vez mais será cobrado no processo seletivo no entendimento desta matéria.

Público-alvo:
Contadores, Advogados, Gerentes e/ou Responsáveis Financeiros e Administrativos, Controllers, Contas a Pagar, Responsáveis pela área tributária das empresas e Recursos Humanos, Estudantes, bem como todo aquele que deseja uma visão atual e moderna das legislações vigentes e profissionais ligados ao tema.

parte 1

• Diferença entre Prestadores de Serviços e Circulação de: mercadorias, produtos, materiais, maquinas, equipamentos.
• Necessidade de cadastrar os Prestadores de Serviços
• O que fazer quando a empresa estiver INAPTA.
• Critérios da fiscalização
• Apresentação do SICALC
• RIR - Regulamento do Imposto de Renda
• Apresentação do fato gerador do IRRF
• Interpretação tributária da palavra CREDITADA
• Definição da diferença entre reter o IRRF na alíquota de 1,00% e 1,50% com a base legal
• Empresas de propaganda e Publicidade – Tratamento dos impostos retidos
• Cooperativas de trabalho - Tratamento dos impostos retidos
• Lei federal e IN que regulamenta o fato gerador e o recolhimento do CSRF ou PCC
• Como fazer quando um prestador de serviços informar que esta isento ou dispensado da retenção na fonte.
• Quadro resumido dos principais DARFs – Sobre fato gerador de prestadores de serviços e autônomos e das principais GPS – Sobre fato gerador de Prestadores de serviços e autônomos
• Tabela progressiva do IRRF
• Apresentação do Manual Federal de Consulta da SRF – Secretaria da Receita Federal
• Comissões e Corretagens - Tratamento dos impostos retidos
• Passagens, excursões ou viagens - Tratamento dos impostos retidos
• Responsáveis pelo recolhimento dos impostos retidos.
• O que é um Tributário do Simples Nacional.
• Apresentação do regime tributário SIMEI
• Importância em saber por que um contribuinte esta cadastrado no SIMPLES ou SIMEI
• Apresentação de onde e como consultar o cadastro do SIMPLES ou SIMEI.
• Tratamento das retenções (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, INSS) das empresas cadastradas no SIMPLES ou SIMEI.
• Apresentação do Calendário Oficial da SRF – Secretaria da Receita Federal.
• DCTF – apresentação dos conceitos ligados a esta declaração e aos impostos retidos na fonte.
• Retenções feitas por Órgão Públicos - sobre produtos e serviços. 
 

parte 2

• ISSQN – Retenções na fonte pagadora
• ISSQN – Dicas da pratica para a realidade
• Regulamento da Previdência Social - INSS
• Apresentação do fato gerador do INSS
• RPA – como deve ser tratada no calculo do INSS.
• Tabela de contribuição mensal da Previdência Social
• RPA – Dicas fundamentais – evite processos trabalhistas
• RPA – Apresentação do calculo em detalhes com recolhimento de IRRF e INSS.
• Como deve ser tratada uma nota fiscal com CPF.
• RPA – Calculo exato do IRRF.
• Prestadores de Serviços Autônomos – Como evitar o vinculo empregatício.
• Apresentação do fato gerador do INSS.
• INSS – Apresentação do calculo de retenção de prestadores de serviços Pessoa Jurídica.
• INSS – Apresentação do calculo da compensação dos valores retidos dos prestadores Pessoa Jurídica.
• INSS – Casos onde não haverá a retenção do imposto
• INSS – Como tratar a retenção de manutenção
• INSS – Dispensados da Retenção
• INSS – Apuração da base de calculo da retenção
• INSS – Como tratar a nota fiscal com mão-de-obra que contem materiais
• INSS – Como tratar uma nota fiscal com mão-de-obra quando não contem a base de calculo e o valor a ser retido
• INSS – Como Tratar uma nota fiscal com mão-de-obra que contem taxas de administração
• INSS – Reter e não recolher, quais as penalidades.
• INSS – Obrigações da empresa contratada
• INSS – Obrigações da empresa contratante
• INSS – Retenção na Construção Civil
• INSS – Construção Civil – Serviços não sujeitos a retenção
• INSS – Responsabilidade Solidária – Dicas para evitar penalidades.
• INSS – Responsáveis respondem com bens pessoais
• INSS – Responsabilidade Solidária na Construção Civil
• INSS – Empresas do Simples Nacional, devem reter INSS de prestadores de serviços ? 

parte 2 - continuação

• INSS – SIMEI
• INSS – Empresas que atuam na área de Saúde
• INSS – Das Sociedades Cooperativas
• INSS – Apresentação do calculo de empresas Cooperativas de Transporte
• INSS – Base de calculo das Cooperativas de Saúde
• INSS – Das entidades isentas das Contribuições Sociais.
• INSS – Conceitos da Construção Civil
• INSS – Responsáveis pela obra da Construção Civil
• INSS – Construção Civil sem Contribuição Social.
• INSS – Da Auditoria na Construção Civil
• Dicas de ferramentas baixadas em sítios oficiais na Internet a custo zero para facilitar o entendimento das matérias.
• Fornecimento dos endereços dos Sítios para baixar as ferramentas e materiais necessários para fixação dos conceitos inclusive, cursos gratuitos.
• Testes de fixação de retenções com 12 questões.