Wander - Muito cuidado pra quem voces trabalham, quanto mais dinheiro maior a possibilidade de crimes.
Operação prende 8 pessoas por fraude com ICMS em SP
Quatro empresários, um advogado e três agentes fiscais de rendas foram presos nesta terça-feira, 21, na Operação Yellow, do Ministério Público Estadual (MPE), que desarticulou um esquema de fraude fiscal no processamento de soja, na região de Bauru, interior do Estado de São Paulo. O grupo teria causado prejuízos de R$ 2,76 bilhões aos cofres públicos. Outros dois suspeitos estão foragidos.
O MPE informou que as fraudes eram praticadas por meio de operações comerciais simuladas que geravam créditos frios de ICMS. Segundo os promotores, a organização criava empresas, cujos quadros societários eram integrados por laranjas - pessoas jurídicas registradas em Montevidéu, no Uruguai. O grupo fazia compra e venda simulada e remessa para indústrias do setor. Esse expediente gerava os créditos de ICMS que eram usados para abater as dívidas com o Fisco.
Ao todo, foram apreendidos 414 mil reais, 250 mil dólares, 9 mil euros, 930 libras e sete barras de ouro, além de milhares de documentos e arquivos digitais, que vão ampliar o conjunto de provas a ser utilizado nas esferas fiscal e penal. Parte do dinheiro foi apreendida em um prédio localizado na região da avenida Paulista, em São Paulo, onde fica a sede do conglomerado. Outra parte estava na residência de um empresário e o restante, na casa de um inspetor fiscal, onde as barras de ouro também foram encontradas.
Do total de R$ 2,76 bilhões de prejuízo estimado, R$ 1,6 bilhão referem-se a tributos estaduais não pagos em ICMS e o restante a impostos federais que também teriam sido sonegados. Da operação, participaram 27 promotores de Justiça do Gaeco e cerca de 40 agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda, que contaram com o apoio de efetivos das polícias Civil e Militar. A documentação apreendida será encaminhada à Polícia Federal e à Receita Federal.
A investigação começou há cerca de 1 ano e 8 meses, sob comando dos promotores do Grupo de Atuação especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - núcleo Bauru. Em um prédio da Alameda Santos, na capital paulista, onde fica a sede de um grupo de processamento de soja, as equipes de busca encontraram grande quantidade de dinheiro. Na residência de um empresário foram apreendidos US$ 204,9 mil. Na casa de um inspetor fiscal a operação encontrou R$ 320,8 mil, além de 7,3 mil euros e mais sete barras de ouro.
Os promotores estimam que R$ 100 milhões por mês eram sonegados dos cofres públicos. Os empresários e os agentes fiscais de renda, alvos da investigação, estão sendo indiciados criminalmente por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.
Os promotores calculam que do total da fraude, pelo menos R$ 1,6 bilhão são relativos a débitos estaduais e cerca de R$ 1,1 bilhão relativos a dívidas com a União. Segundo a investigação, cada agente fiscal de renda da Secretaria da Fazenda de São Paulo recebia propina de R$ 500 mil por operação realizada. Um dos fiscais é dono de dez imóveis de alto padrão.
De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, além da simulação de operações, identificou-se também a utilização de quadros societários compostos por empresas “offshore” e “sócios-laranjas”. Essas últimas seriam responsáveis por absorver todos os débitos fiscais – que não eram pagos – produzindo uma blindagem comercial e financeira para as empresas do conglomerado, que articulavam as fraudes. Segundo o MP, o esquema funcionava há cerca de nove anos.
A investigação foi iniciada há dois anos, depois que a Delegacia Regional Tributária de Bauru detectou anomalias em algumas operações realizadas pelo grupo.
A pedido do Ministério Público, a Justiça decretou, ainda ontem, a indisponibilidade de todos os bens das dez pessoas investigadas pela Operação Yellow, incluindo imóveis, depósitos em contas bancárias, embarcações, aviões e complexos industriais. Os envolvidos serão denunciados pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, crimes contra a ordem tributária e fraude processual.
Entre os agentes presos, com um deles foram encontrados R$ 350 mil escondidos em compartimentos secretos de sua residência. Ele teria patrimônio incompatível com seus rendimentos, assim como outro agente, que teria adquirido dez imóveis de luxo nos últimos anos.
A investigação teria detectado que os três servidores públicos recebiam, por operação, aproximadamente R$ 500 mil de propina para não aplicar multas ou aplicar autos de infração em valores muito inferiores às reais irregularidades encontradas no conglomerado industrial. Um deles responderá ainda por porte ilegal de arma.
