segunda-feira, 27 de maio de 2013

Fraude de 2 Bilhoes com Soja em 2005



Wander - Se aconteceu uma fraude com o mesmo esquema no ano de 2005 e 8 anos depois (2013) acontece outra fraude, sendo que a investigação recente durou 2 anos.   Significa que durante entre 2006 e 2011 (5 anos) nada foi investigado ?
Tem muito trabalho pra ser feito pelo MP e FISCO, mas com alguns fiscais recebendo R$ 500.000,00 por esquema vai ficar difícil de acabar com isso, até por que fica uma pergunta:
Existe punição neste Pais ?
O aparelho Fiscal deveria ter condições de detectar estes esquemas, principalmente quando envolve um valor tão expressivo.
Inumeras Declarações Fiscais (Municipias, Estaduais e Federais) , dezenas de obrigações Fiscais (Municipias, Estaduais e Federais) Notas Fiscais Eletronicas, Desembaraço Aduaneiro e nada pega ou pegou esta Fraude BILIONÁRIA ?
Parece que tudo que estudei de Impostos (27 ANOS) não VALE NADA !!!


Fraude em 2005,  envolvendo soja. A Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo cobravam R$ 2 bilhões em tributos de dez indústrias e redes de varejo que, supostamente, participaram de esquema de exportação fictícia de óleo e farelo de soja a fim de obter vantagens fiscais.

O Gaesf (Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Crimes de Sonegação Fiscal), do Ministério Público do Estado de São Paulo, por sua vez, investigou ao menos quatro consultorias que teriam criado e vendido o modelo de exportação fictícia para empresas economizarem no pagamento de ICMS, PIS e Cofins.

A fim de pagar menos tributos, as consultorias criaram, segundo as investigações, um sistema de exportação que envolvia uma empresa fornecedora de soja em Cuiabá (MT), de fachada, uma indústria que esmagava o grão (produz óleo e farelo de soja) e uma trading, que exportava o produto. A operação era simbólica" --só acontecia no papel.

Ao comprar a matéria-prima (soja) de outro Estado para exportar, a empresa se apropriava de um crédito fiscal. No caso do ICMS, ele era de 12%. Se exportava R$ 10 milhões em farelo de soja, o crédito fiscal era de R$ 1,2 milhão.

O esquema foi "vendido" aos empresários pelas consultorias por meio de folhetos e projeções em computador.
Segundo fiscais da Fazenda, não foram encontradas conexão nas fraudes detectadas na operação Yellow com as noticiadas em 2005.