OPERAÇÃO AVARITIA - Receita Federal, MPF e PF investigam fraude milionária contra o Fisco em diversos estados
A Receita Federal (RFB), a
Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram hoje (26/2) a
Operação Avaritia, com o objetivo de investigar organização empresarial
do setor de ensino suspeita de fraudar o Fisco.
Com a Operação Avaritia, os órgãos
envolvidos apuram os indícios da prática de diversos crimes, tais como:
sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. São
cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em escritórios das
empresas investigadas, supostamente ligadas às fraudes tributárias.
Participam da operação 30 servidores da
Receita Federal do Brasil e cerca de 30 policiais federais. As ações
ocorrem simultaneamente em duas cidades: Campinas e São Paulo, porém o
grupo econômico possui estabelecimentos de ensino em quase todos Estados
da Federação.
O prejuízo aos cofres públicos, pelo
não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 300 milhões. O
grupo buscava dificultar a ação da Receita Federal pulverizando suas
atividades e receitas em centenas de CNPJs distintos que, embora se
comportassem como filiais sob um único controle central, usavam
cadastros diversos para disfarçar seus ganhos e pagar menos impostos.
Parte das receitas dos mais de cem estabelecimentos do grupo era repassada a algumas empresas constituídas sob a forma de factoring,
uma fachada para esconder o faturamento do grupo e nada recolher.
Nenhum desses recursos era contabilizado. Parcela desses recursos era
depois utilizada para a aquisição de bens, como fazendas, restaurantes,
agências de viagens e gado, vários deles colocados em nome de laranjas.
As investigações tiveram início na
Delegacia da Receita Federal em Campinas e continuaram na
Superintendência da Receita Federal em São Paulo, quando o Grupo
Especial de Combate à Fraude - GFRAU detectou indícios de planejamento
tributário abusivo tendente ao cometimento de crimes contra a ordem
tributária envolvendo dezenas de empresas do grupo. Uma das fraudes
praticadas pelo grupo era a de superfaturar o valor do material
didático, em detrimento do valor do curso. Com essa manobra, a alíquota
do lucro presumido cai de 32% para 8%.
Um dos resultados esperados com a
operação é a busca de provas de que essas poucas empresas controlavam
todo o grupo e abocanhavam a maior parte das receitas.
A Receita Federal participará de
entrevista coletiva às 15h na sede da Polícia Federal em Campinas (rua
Bernardo José Sampaio, 300, 7º andar, Vila Itapura).
Assessoria de Comunicação da Receita Federal em São Paulo
(11) 3315-5138