Operação “Boticão”: Receita Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal combatem fraudes em restituição.
A Receita Federal do Brasil (RFB), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta sexta-feira (05) a "Operação Boticão" no Espírito Santo, com o objetivo de desarticular esquema de fraudes em Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) por meio da utilização de falsos recibos de despesas odontológicas.
As
investigações indicaram que um dentista estabelecido na cidade de
Cariacica/ES estaria emitindo recibos por serviços odontológicos de fato
não prestados para serem utilizados como deduções indevidas do Imposto
sobre Renda. De acordo com os registros cerca de 130 contribuintes
utilizaram esses recibos num montante superior a R$ 1,3 milhão no
período compreendido entre 2008 e 2011.
Há
indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade
ideológica e sonegação fiscal. Respondem pelo crime tanto o profissional
responsável pela emissão dos recibos
como os contribuintes que se valeram desse artifício fraudulento, pois
terão seus nomes encaminhados pela Receita Federal ao Ministério Público
Federal para responderem à ação penal.
A
operação contou com a participação de 07 servidores da Receita Federal e
09 policiais federais que cumpriram 3 (três) mandados de busca e
apreensão.
Os mandados foram cumpridos
na residência e no consultório do dentista em Vila Velha e Cariacica e
em Vitória, no escritório de contabilidade responsável pela transmissão
de várias declarações.
O
nome da operação faz referência a um instrumento cirúrgico (Boticão)
utilizado pelo cirurgião-dentista para auxiliar a extração de dentes e
de suas raízes.
Pessoas Físicas beneficiadas também são investigadas
Contribuintes
que utilizaram tais artifícios e que ainda não foram intimados pela
Receita Federal poderão retificar suas declarações. Quem for intimado
poderá ser autuado e pagar multa de 150% do valor sonegado, além da
representação criminal. A pena pode variar de um a cinco anos de
reclusão e multa.
Vale
lembrar que o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda de
Pessoa Física 2013, ano base 2012, termina dia 30 de abril.
Às 15 horas será realizada uma entrevista coletiva à imprensa na Delegacia da Receita Federal- auditório da sobreloja do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), situada
na Rua Pietrângelo
de Biase, 56, Centro – Vitória/ES – prédio do Ministério da Fazenda,
onde serão apresentados os resultados parciais da operação.
