Bras�lia, 16 de dezembro de 2011
A Opera��o Panos Quentes - PPQ foi iniciada no dia 17 de agosto de 2011, com a edi��o da Norma de Execu��o Coana n� 2, de 2011. Essa opera��o disciplinou procedimentos de fiscaliza��o no curso do despacho aduaneiro de importa��o de produtos t�xteis, e aprofundou os n�veis de seletividade para confer�ncia das opera��es, direcionando-as prioritariamente para os canais de confer�ncia vermelho ou cinza.
Sob este procedimento, as importa��es de produtos t�xteis passam necessariamente por confer�ncia f�sica, com pesagem e retirada de amostras, antes de sua libera��o nas unidades locais.
Tratando especificamente das importa��es direcionadas para o canal vermelho, houve, no per�odo da PPQ � III, a confer�ncia f�sica de 521 declara��es de importa��o com retiradas de mais de 1.000 amostras para an�lise.
Tais importa��es totalizaram um valor pr�ximo de US$ 26 milh�es, de bens submetidos a fiscaliza��o, sendo que destes aproximadamente 44%, ou seja US$ 11,34 milh�es, apresentavam irregularidades que resultaram em reten��es (180 DI).
No caso do direcionamento para o canal cinza, apesar dos valores serem mais baixos (US$ 3,254 milh�es), o n�vel de reten��o decorrente da constata��o de irregularidades atingiu o patamar de 70%.
Tais n�meros, comprovam o acerto na estrat�gia de fortalecimento da a��o de controle, com intensiva utiliza��o de ferramentas de analise de risco e que permitiu avaliar positivamente o resultado do trabalho.
Naturalmente, diante do aumento da percep��o de risco, o segmento empresarial tende a assumir uma posi��o mais alinhada com a conformidade aduaneira, e, assim, a Receita constatou que o selecionamento n�o est� mais apresentando a mesma performance do come�o da opera��o. Raz�o pela qual n�o se justifica neste momento a continuidade do projeto de fiscaliza��o PPQ � III.
Evidentemente, isto n�o quer dizer que a RFB ir� eliminar a sistem�tica de controle adotada no com�rcio exterior. Contudo, o choque na seletividade dever� ser adaptado para os n�veis regulares de monitoramento.
Atenta aos movimentos do com�rcio exterior, em especial das pr�ticas relacionadas com os setores que envolvem um grande n�mero de trabalhadores no Pa�s, a RFB identificou ind�cios que indicam a necessidade de implementa��o de uma estrat�gia semelhante para o setor cal�adista.
Neste sentido, foi assinado hoje, 16, um conv�nio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Associa��o Brasileira das Ind�strias de Cal�ados � Abical�ados, o qual viabilizar� opera��o de fiscaliza��o aduaneira no curso do despacho, denominada �Opera��o Passos Largos�. A opera��o come�a na pr�xima segunda-feira.
Obs: S�o quatro canais de parametriza��o das cargas: verde (n�o h� confer�ncia documental nem f�sica da carga), amarelo (realiza-se somente a an�lise da documenta��o), vermelho (que implica na verifica��o documental e f�sica) e cinza (quando h� suspeitas da ocorr�ncia de fraude, situa��o em que a carga somente � liberada mediante apresenta��o de garantia pelo importador).
Assessoria de Comunica��o Social - Ascom/RFB
