Receita espera recorde de 26 milhoes de Declaraçoes do IR
A
expectativa da Receita Federal � que as Declara��es de Ajuste Anual do
Imposto de Renda Pessoa F�sica este ano superem 26 milh�es, um recorde
em rela��o aos anos anteriores: em torno de 25,24 milh�es em 2012 e
24,30 milh�es em 2011. As regras para� a
entrega das Declara��es de 2013/ano-calend�rio de 2012 - cujo per�odo
permanece entre 1� de mar�o e 30 de abril pr�ximos -, foram divulgadas
nesta ter�a-feira (19/2) pela Receita Federal.
Novidades -
Segundo o supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda-PIR,
Joaquim Adir de Figueiredo, uma das principais novidades este ano � que a
Receita aceitar� que o contribuinte que quiser doar a um dos fundos de
ajuda � crian�a e ao adolescente inscritos no �rg�o, poder� faze-lo at�
30 de abril pr�ximo, com direito ao abatimento de 3% do total no IR
ainda na Declara��o atual. J� as doa��es aos mesmos fundos feitas em
2012 ter�o 6% do total como limite de abatimento na nova Declara��o
2013.
O
n�mero de fundos inscritos na Secretaria de Direitos Humanos da
Presid�ncia da Rep�blica, e repassados � RFB, que no ano passado se
situou em 900, este ano caiu para apenas em torno de 200. Adir atribuiu o
fato ao prov�vel desconhecimento das entidades quanto � renova��o,
admitindo que a Receita poder� eventualmente mudar o Programa para
admitir �queles consigam renovar o registro a tempo.
Outra
novidade relevante, segundo ele, foi a inclus�o de um link no qual o
contribuinte optar� por reproduzir no Programa as empresas relacionadas
em Declara��es anteriores (pagadoras ou recebedoras). Adir explicou que
ao clicar na palavra �todos�, a rela��o dessas entidades passar� a
integrar imediatamente o Programa atual, evidentemente sem a inclus�o de
quaisquer valores,� o que dever� ser feito pelo contribuinte conforme a movimenta��o com cada uma delas.
�Download� -� Joaquim
Adir informou que no pr�ximo dia 25/2, a partir das 8 horas da manh�, o
Programa do IR 2013/ano calend�rio 2012 j� estar� dispon�vel ao
contribuinte no s�tio da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), para �download� (ser baixado).
Obrigatoriedade
� Como far� at� a Declara��o referente ao ano-calend�rio de 2014, a
Receita Federal fixou 4,5% o �ndice de corre��o para 2013/ano-calend�rio
2012.
Assim sendo, o contribuinte que recebeu R$ 24.556,65 ou mais em 2012, ter� que obrigatoriamente apresentar sua Declara��o � RFB� (contra um total de R$ 23,499,15 fixado para a Declara��o 2012/2011).�
Se
optar pelo desconto simplificado, o contribuinte ter� direito este ano
(como nos demais) a 20% de abatimento na Declara��o, �ndice limitado �
quantia de� R$ 14.542,60. Na Declara��o 2012/2011 o total estabelecido foi R$ 13.916,36.
Quem
fizer a Declara��o completa poder� abater R$ 985,96 referente ao
pagamento de sal�rio da empregada dom�stica � em 2012/11 o abatimento
foi de R$ 866,60.
Para
cada dependente o abatimento foi fixado em R$ 1.974,72 (em 2012/11 em
R$ 1.889,64). J� o gasto com instru��o de cada um deles ficou em R$
3.091,35 (R$ 2.958,23 em 2012/11)
Segue abaixo um quadro comparativo entre as regras de 2013 e as de 2012:|
Obrigatoriedade� 2013
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Ano anterior
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R$� 24.556,65
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R$ 23.499,15
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Rend. Isentos R$ 40.000,00
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R$ 40.000,00
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Ativid. Rural R$ 122.783,25
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R$ 117.495,75
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Bens 31.12.12 R$ 300.000,00
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�
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Ganho de capital
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�
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Opera��es em Bolsa
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�
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Desconto Simplificado
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�
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20% - limitado a R$ 14.542,60
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R$ 13.916,36
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Multa por atraso
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�
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1% (um por cento) ao m�s-calend�rio - valor m�nimo R$ 165,74
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�
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Prazo de Entrega
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�
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1� de mar�o a 30 de abril de 2013:
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�
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Dedu��es
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�
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Dependentes R$ 1.974,72
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R$ 1.889,64
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Instru��o R$ 3.091,35
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R$ 2.958,23
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Contribui��o Oficial
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�
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Contribui��o � Previd�ncia Complementar
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�
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Despesas M�dicas
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�
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Dedu��o Empregada dom�stica: R$� 985,96
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R$� 866,60
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Entrega tempestiva - 26 milh�es
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25 milh�es
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