A Receita Federal suspeita, ainda, da pr�tica de sonega��o fiscal nas opera��es comerciais internas de v�rias importadoras e revendedoras investigadas, j� que estas empresas nunca recolheram outros tributos e/ou contribui��es a n�o ser os relacionados com a importa��o e automaticamente cobrados por ocasi�o dos desembara�os aduaneiros.
Bras�lia, 07 de outubro de 2011
Foi deflagrada hoje (07) a �Opera��o Black Ops�, uma a��o conjunta da Receita Federal do Brasil, Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico Federal, que visa desarticular a atua��o de uma organiza��o criminosa transnacional, formada por cidad�os israelenses, que inseridos em territ�rio nacional se associaram a nacionais que atuam na explora��o de m�quinas eletr�nicas program�veis (MEP), vulgarmente conhecidas como ca�a-n�queis.
Desde a manh� de hoje, cerca de 150 servidores da Receita Federal e 500 policiais federais est�o cumprindo 22 mandados de pris�o preventiva e 119 mandados de busca e apreens�o, simultaneamente, em 12 estados e no Distrito Federal. Os mandados, expedidos pela 3� Vara Federal Criminal do Estado do Rio de Janeiro, abrangem escrit�rios das empresas relacionadas ao esquema, revendedoras de ve�culos, comiss�rias de despacho aduaneiro e resid�ncias das pessoas supostamente envolvidas, al�m da apreens�o de ve�culos importados identificados como contrabandeados pelo grupo.
Dentre outros delitos, o grupo atua na importa��o de ve�culos de luxo de v�rias marcas e modelos, que eram adquiridos com pouqu�ssimo uso. O sucesso desta parte da investiga��o foi resultado de um trabalho conjunto da Receita Federal e da Pol�cia Federal.
A importa��o de ve�culos usados, de modo geral, n�o � autorizada. Excetuam-se dessa regra os ve�culos antigos, desde que com mais de trinta anos de fabrica��o, para fins culturais e de cole��o, os havidos por heran�a aberta no exterior, pertencentes ao de cujus na data do �bito e os importados por miss�es diplom�ticas, reparti��es consulares e representa��es de organismos internacionais. A pr�tica de importa��o de bens de importa��o proibida configura o crime de contrabando, cuja pena de reclus�o � de um a quatro anos.
Dentre outros ind�cios, em diversos processos de importa��o foi detectada a aus�ncia de fechamento de c�mbio da opera��o, depreendendo-se que o pagamento ao exportador estrangeiro teria se dado por outro meio, ilegal perante a legisla��o brasileira.
Entre 2009 e 2011, constatou-se que as empresas envolvidas na fraude realizaram a importa��o de mais de cem ve�culos usados, todavia, suspeita-se que este n�mero seja ainda maior, podendo atingir um total que ultrapassa 500 ve�culos importados no per�odo, inclusive com a participa��o de outras importadoras.
Durante as investiga��es a Receita Federal e o ICE - U.S. Immigration and Customs Enforcement, a Pol�cia de Imigra��o e Alf�ndega americana, compartilharam informa��es e documentos relativos �s opera��es de importa��o suspeitas. O interc�mbio de informa��es foi poss�vel gra�as ao Acordo de Assist�ncia M�tua entre as duas Administra��es Aduaneiras, firmado entre Brasil e EUA.
A Receita Federal suspeita, ainda, da pr�tica de sonega��o fiscal nas opera��es comerciais internas de v�rias importadoras e revendedoras investigadas, j� que estas empresas nunca recolheram outros tributos e/ou contribui��es a n�o ser os relacionados com a importa��o e automaticamente cobrados por ocasi�o dos desembara�os aduaneiros.
