“Operação Sorriso” combate fraudes em declarações do Imposto de Renda na Bahia
A
Receita Federal iniciou neste mês a operação “Sorriso Amarelo”, que
objetiva a apuração de possível esquema de fraude na utilização de
recibos odontológicos emitidos em favor de aproximadamente 400
contribuintes na Bahia.
O
Serviço de Inteligência do Órgão detectou uma discrepância de cerca de 3
milhões de reais, no período de 2009 a 2012, entre os valores de
rendimentos tributáveis declarados por profissionais liberais e o
somatório das despesas declaradas como pagas a eles em diversas
Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física – DIRPF.
Os
contribuintes, em sua maioria, pertencem às jurisdições das Delegacias
da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana e em Salvador. A
suspeita é de que recibos odontológicos estejam sendo “comprados” com o
intuito de obter benefícios indevidos na forma de redução do Imposto de
Renda a Pagar – IAP ou aumento do Imposto de Renda a Restituir – IAR.
A
Receita Federal notificará todos os contribuintes que transmitiram
declarações informando despesas junto aos profissionais investigados.
Contudo,
até o recebimento da notificação, é possível proceder à
autorregularização da situação fiscal, mediante apresentação de
declaração retificadora e pagamento das diferenças devidas.
Os
contribuintes que não regularizarem a situação fiscal serão chamados a
prestar esclarecimentos ao fisco, podendo ser autuados pelos valores
devidos, acrescidos de multas de até 150% sobre o valor do imposto
apurado, além dos juros moratórios e representação fiscal para fins
penais.
Já
os profissionais que vendem recibos ou notas deverão responder a
processo criminal e sofrer representação junto ao conselho de classe a
que pertencem.
A
Receita Federal alerta os contribuintes que desconfiem de pessoas que
prometem facilidades para reduzir o valor de imposto a pagar ou aumentar
o imposto a restituir. Trabalhos semelhantes estão sendo desenvolvidos
em relação a outros profissionais da área de saúde. Na Bahia, cerca de
8.500 contribuintes serão intimados entre os meses de março e abril
