RETENÇÃO NA FONTE Do PCC - CONSTRUÇÃO CIVI

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 313 de 18 de Agosto de 2009

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ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins 

EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE DA COFINS. CONSTRUÇÃO CIVIL. Na área da construção civil, estão sujeitos à retenção na fonte da COFINS os pagamentos referentes a serviços de manutenção, envolvendo conservação e reparo de imóveis, de locação de mão-de-obra ou empreitada exclusivamente de mão-de-obra e de engenharia em contratação isolada, tais como os relativos a estudos geofísicos, fiscalização de obras de engenharia e elaboração de projetos de engenharia em geral. 

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SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 313 de 18 de Agosto de 2009

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ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep 

EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE DO PIS/PASEP. CONSTRUÇÃO CIVIL. Na área da construção civil, estão sujeitos à retenção na fonte da Contribuição para o PIS/PASEP os pagamentos referentes a serviços de manutenção, envolvendo conservação e reparo de imóveis, de locação de mão-de-obra ou empreitada exclusivamente de mão-de-obra e de engenharia em contratação isolada, tais como os relativos a estudos geofísicos, fiscalização de obras de engenharia e elaboração de projetos de engenharia em geral. 

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MINISTÉRIO DA FAZENDA
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 313 de 18 de Agosto de 2009

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ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 

EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE DA CSLL. CONSTRUÇÃO CIVIL. Na área da construção civil, estão sujeitos à retenção na fonte da CSLL os pagamentos referentes a serviços de manutenção, envolvendo conservação e reparo de imóveis, de locação de mão-de-obra ou empreitada exclusivamente de mão-de-obra e de engenharia em contratação isolada, tais como os relativos a estudos geofísicos, fiscalização de obras de engenharia e elaboração de projetos de engenharia em geral. 

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