Resultados do 1� Semestre/2011
Coment�rios sobre as atividades de Fiscaliza��o e Repress�o Aduaneiras
I � Apreens�o de Mercadorias
- Volume de apreens�es = R$ 828,89 milh�es, aumento de 23,29 % em rela��o ao 1� semestre de 2010 (Dados consideram o total de mercadorias apreendidas em opera��es de repress�o, na fiscaliza��o aduaneira e no curso do despacho de importa��o);
Principais tipos de mercadorias apreendidas (Vigil�ncia, Repress�o e Despacho)
DESTAQUES - Comparativo de Mercadorias Apreendidas Janeiro a Junho 2010 x 2011 |
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DESCRI��O | Janeiro a Junho de 2010 | Janeiro a Junho de 2011 | Varia��o 2010/2011 |
Muni��es | 2.965 unid | 16.461 unid | 455,18% |
Bebidas Alco�licas | R$ 2.740.188,93 | R$ 2.808.615,69 | 2,50% |
Brinquedos | R$ 5.791.327,49 | R$ 8.015.688,42 | 38,41% |
Bolsa e Acess�rios | R$ 10.200.236,91 | R$ 34.376.391,93 | 237,02% |
Cigarros | R$ 38.320.047,42 | R$ 56.237.464,83 | 46,76% |
Eletro-eletr�nicos | R$ 73.527.324,84 | R$ 47.319.036,53 | -35,64% |
Ve�culos | R$ 47.105.964,23 | R$ 61.102.240,42 | 29,71% |
Vestu�rio | R$ 31.584.476,89 | R$ 38.480.083,99 | 21,83% |
Rel�gios | R$ 31.852.416,13 | R$ 67.133.868,68 | 110,77% |
Medicamento | R$ 2.378.464,18 | R$ 11.486.066,15 | 382,92% |
Inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes | R$ 899.156,24 | R$ 1.916.002,76 | 113,09% |
M�dias Gravadas (CD e DVD) | R$ 1.637.761,46 | R$ 2.842.139,41 | 73,54% |
- Crescimento nas apreens�es de cigarros � incremento em quase 50% em rela��o ao mesmo per�odo
COMPARATIVO 1� SEMESTRE 2011/2010 |
| 1� SEM 2011 | 1� SEM 2010 | VARIA��O EM (R$) 1� Sem 2011 / 1� Sem 2010
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CIGARROS | n� ma�os | valor (R$) | n� ma�os | valor (R$) |
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81.648.448 | 56.237.464,83 | 57.476.476 | 38.320.003,55 | 46,76% |
No 1� semestre de 2011 foram apreendidos 81.648.448 ma�os de cigarros, que correspondem a mais de 1,5 bilh�es de cigarros ilegais retirados de circula��o, que afetam a economia do pa�s e prejudicam a sa�de do consumidor. Os tributos que deixaram de ser recolhidos chegam aproximadamente ao montante de R$ 80 milh�es;
- Crescimento nas apreens�es de muni��es � o volume de apreens�es de muni��es em 2011 j� supera o quantitativo apreendido em todo o ano de 2010;
Per�odo | Qtd |
Todo ano de 2010 | 13.003 |
2011 (1� Semestre) | 16.461 |
II - Opera��es de vigil�ncia e repress�o
- Total de opera��es de vigil�ncia e repress�o = 1200 opera��es realizadas no per�odo, sendo 369 na faixa de fronteira, um crescimento do 6,7% em rela��o ao mesmo per�odo em 2010;
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| 2010 | 2011 | Var. % |
Opera��es Realizadas | Repress�o | 671 | 831 | 23,8% |
Vigil�ncia | 454 | 369 | -18,7% |
Total | 1125 | 1200 | 6,7% |
Perdimento (Quant.) | Ve�culos | 2.175 | 2.776 | 27,6% |
Apreens�es (R$) | Mercadorias | R$ 123.933.266,12 | R$ 107.822.514,01 | -13,0% |
Veiculos | R$ 18.530.926,43 | R$ 57.660.560,79 | 211,20% |
Total | R$ 142.464.192,55 | R$ 165.483.074,80 | 16,20% |
Multas (R$) |
| R$ 35.557.045,47 | R$ 55.683.515,11 | 56,6% |
Multas (Quant.) |
| 542 | 1.178 | 117,3% |
Representa��es Fiscais (Quant.) |
| 8.891 | 14.080 | 58,4% |
Coment�rios
- Total das apreens�es decorrentes das opera��es de vigil�ncia e repress�o = R$ 165,48 milh�es em mercadorias apreendidas, representando um aumento de 16,16% em rela��o ao mesmo per�odo de 2010;
- 14.080 representa��es para fins penais encaminhados ao Minist�rio P�blico Federal para abertura de processo criminal;
- R$ 55,6 milh�es em multas aplicadas;
- R$ 209,4 milh�es em mercadorias apreendidas;
- 2.776 ve�culos objeto de pena de perdimento;
Opera��es em destaque
Opera��o Fronteira: Foi realizada na primeira semana de fevereiro atividade de repress�o denominada "Opera��o Fronteira", desenvolvida em rodovia federal na divisa dos Estados de Goi�s e Minas Gerais, com apoio da Pol�cia Rodovi�ria Federal. A opera��o contabilizou um resultado de 10 ve�culos apreendidos, entre os quais 1 �nibus e um cavalo mec�nico roubado, de aproximadamente 605 Kg de maconha e de 31.000 comprimidos de estimulantes sexuais e abortivos proibidos. O valor total das apreens�es foi avaliado em R$ 2 milh�es.
Opera��es Sexta Feira 13, Opera��o Tr�plice Fronteira I e Farol Sul: As opera��es foram realizadas, na segunda e terceira semanas de maio e contou com servidores da Receita de Rio Grande, Santana do Livramento, Santo �ngelo e do Chu�, al�m do apoio a�reo do helic�ptero. Foram grandes opera��es realizadas no camel�dromo de Uruguaiana, na regi�o da tr�plice fronteira, na regi�o entre Uruguaiana e Quara�, na regi�o de Santana do Livramento e na regi�o do Chu�. Essas opera��es visaram ao combate � entrada de mercadorias ilegais pela fronteira sul do Brasil.
Apreens�es de Destaque:
Opera��o em Cachoeirinha - pris�o de nove pessoas e apreens�o de R$ 1 milh�o em cigarros contrabandeados.
A Receita Federal e Brigada Militar apreenderam cerca de 1 milh�o de ma�os de cigarros sem nota fiscal, no Distrito Industrial de Cachoeirinha, na Regi�o Metropolitana. Nove pessoas foram detidas. A carga est� avaliada em R$ 1 milh�o. Foi a maior apreens�o do ano na Regi�o Metropolitana. Cerca de 20 policiais militares e 10 agentes da Receita participaram da a��o. Tr�s ve�culos e a carga foram levados para o dep�sito da Receita. Os cigarros contrabandeados devem ser incinerados.
Mega-apreens�o de proj�teis para fuzil
Durante o trabalho de fiscaliza��o, servidores da Receita Federal do Brasil fizeram a apreens�o de �nibus com grande quantidade de muni��o e lan�a-perfumes. Foi a maior apreens�o de muni��o j� realizada pela Receita Federal do Brasil naquela regi�o de fronteira. Foram apreendidos de 2.210 proj�teis para fuzil, calibre 762 e 9.560 proj�teis para fuzil, calibre 556 (compat�veis com fuzis AR-15 e AK-47), num total de 11.770 unidades, e ainda 960 frascos de lan�a-perfumes.
C�o farejador Zeus encontra grande quantidade de drogas em caminh�o.
Em opera��o de rotina no posto de fiscaliza��o da Pol�cia Rodovi�ria Federal situado no munic�pio de Santa Terezinha de Itaipu, foi encontrado um compartimento falso de um caminh�o contendo 185 quilos de maconha, 1,1 quilo de crack e 900 gramas de haxixe, al�m de tr�s pistolas calibre 9 mil�metros, 50 unidades de muni��o calibre 0.40 e 60 proj�teis 9 mil�metros. A opera��o contou com a ajuda do c�o farejador Zeus, do Centro de C�es de Faro da DRF/Foz do Igua�u.
Equipe de combate ao contrabando apreende 607 kg de de lidoca�na, usada na fabrica��o de coca�na.
Servidores da Receita Federal do Brasil apreenderam 607 kg de uma subst�ncia branca com caracter�sticas de lidoca�na, distribu�da em 24 volumes (sacos de pl�stico). A apreens�o foi feita na regi�o da estrada velha de Guarapuava (PR). Ao ser questionado sobre a carga, o motorista preso disse que a estava levando para Santa Helena/PR e achava que se tratava de agrot�xico. Entretanto, testes preliminares apontaram que se tratava de lidoca�na, anest�sico utilizado no preparo da coca�na.
III � Resultados da Fiscaliza��o Aduaneira
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| 2010 | 2011 | Varia��o % |
Qtde Fiscaliza��es | Com resultado | 424 | 598 | 41,00% |
Total | 485 | 688 | 41,9% |
Grau efic�cia | 87,00% | 87% |
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Valores lan�ados (R$) | Cr�dito | R$ 2.046.523.142,00 | R$ 2.945.656.863,00 | 43,9% |
Apreens�es | R$ 2.047.371,00 | R$ 6.229.627,00 | 204,3% |
Total | R$ 2.048.570.513,00 | R$ 2.951.886.490,00 | 44,1% |
Coment�rios
- Montante de cr�dito = mais de R$ 2,95 bilh�es, aumento de 43,9 % em rela��o ao 1� semestre de 2010;
- 688 fiscaliza��es aduaneiras realizadas em todo o Pa�s, o que representa um crescimento de 42% em rela��o ao mesmo per�odo de 2010;
- Do total de fiscaliza��es realizadas, 598 foram conclu�das com resultados, o que representa um grau de efic�cia de 87%;
IV - Procedimentos Especiais � Canal Cinza
Pr�tica Suspeita | % DI |
Tipo | Falsa Declara��o de Origem | 47,7% |
Oculta��o do Sujeito Passivo | 26,3% |
Outros - Diversas | 26,0% |
TOTAIS | 100,0% |
* Registros a partir de 29/jun/2011. Atualizado at� 18/ago/2011. |
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Canal | Situa��o Atual | VMLE D�LAR | CIF D�LAR | CIF REAL | PESO LIQ (KG) |
TOTAL | 38.556.200 | 39.759.942 | 62.456.447 | 7.518.044 |
* Registros a partir de 29/jun/2011. Atualizado at� 18/ago/2011. |
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Coment�rios
- Montante de R$ 62,5 milh�es em Declara��es de Importa��o direcionadas para o Canal Cinza de sele��o desde 29 de junho;
- Um total de mais de 7.500 ton de mercadorias retidas;
- 47,7% das declara��es selecionadas visam a apurar falsidade na declara��o de origem
V � Tempos de Despacho
Tempo M�dio Bruto de Despacho (dias) - 1� semestre |
Ano | Tempo Importa��o | Tempo Exporta��o |
2010 | 2,34 | 0,60 |
2011 | 2,32 | 0,55 |
Varia��o | -0,9% | -8,3% |
- Os dados acima consideram apenas o tempo total entre o registro da declara��o de importa��o e o seu desembara�o, e considera em seu c�mputo o tempo decorrido em interrup��es no despacho, decorrentes de exig�ncias feitas aos importadores ou exportadores; tamb�m s�o computados os tempos de declara��es que foram submetidas a procedimentos especiais;
Coment�rios
- O tempo m�dio bruto de despacho na importa��o no 1� semestre de 2011 ficou em 2,32 dias, o que representa um tempo praticamente igual ao mesmo per�odo do ano passado;
- Desconsideradas as declara��es de importa��o que permaneceram por mais de 30 dias sem desembara�o, o tempo m�dio de despacho de importa��o cai para menos de 32h;
- O tempo m�dio bruto de despacho na exporta��o no 1� semestre de 2011 ficou em 0,55 dias (13,2 h), o que representa um tempo 8% inferior ao mesmo per�odo do ano passado;