Operação Alquimia: Receita Federal apura fraudes 1 BIlhão

Cadeia neles !

Confisco neles !

Pra cada um real recolhido um real é sonegado.

Em respeito a todo cidadão que paga seu imposto em dia, todos os sonegadores devem ser presos e que seus bens sejam confiscados.

A Receita Federal (RFB), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram no dia 17/08/2011 a Operação Alquimia, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco.

As investigações tiveram início quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo. Havia também a suspeita de existência de fraudes na constituição de empresas utilizadas como “laranjas”. O esquema seria utilizado para dissimular operações comerciais e financeiras com intuito de não recolher os tributos devidos ao Fisco. Para tanto investiga-se a utilização de empresas interpostas (laranjas), empresas sediadas em paraísos fiscais, factorings e até fundos de investimento utilizados na suposta fraude.

Foram cumpridos 31 mandados de prisão, 63 conduções coercitivas e 129 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa.

A Justiça Federal também decretou o sequestro de bens, incluindo veículos, embarcações, aeronaves e equipamentos industriais e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos.

As ações ocorreram simultaneamente em 12 estados: MINAS GERAIS, BAHIA, ALAGOAS, CEARÁ, ESPÍRITO SANTO, PARANÁ, PERNAMBUCO, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO SUL, SÃO PAULO, SANTA CATARINA e SERGIPE.

O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 1 bilhão. Um dos resultados esperados com a operação é a satisfação desta dívida junto ao Fisco.

Arrecadação de julho/ 2011 fica em R$ 90.2 bi

A arrecadacao das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, porem administradas por outros orgaos), atingiu o valor de R$ 90.247 milhoes no mes de julho de 2011, e de R$ 555.857 bilhoes no periodo de janeiro a julho de 2011. Os resultados da arrecadaçao de julho foram divulgados hoje, 18/7, pela Secretaria-Adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta.
Analise Arrecadacaojul11.pdf

Resultado da Fiscalizaçao no 1º Semestre de 2011

No primeiro semestre de 2011 a Fiscalizacao da Receita Federal do Brasil constituiu credito tributario no valor de R$ 40,2 bilhoes, valor que supera em 21,8% o total das autuaçoes ocorridas no mesmo periodo do ano passado.

No segmento econ�mico de pessoas jur�dicas, as autua��es se concentraram no segmento industrial, com R$ 10,8 bilh�es.

Simples Nacional - Teto Anual de 2.400.000,00 para 3.600.000,00

SIMPLES NACIONAL - O projeto de Lei nº 591/ 2010 que visa aumentar o limite do Faturamento Bruto Anual no Simples Nacional de R$ 2.400.000,00 para R$ 3.600.000,00.


SIMEI - No mesmo projeto de Lei nº 591, também preve aumentar o teto do Faturamento Bruto Anual do SIMEI de R$ 36.000,00 para R$ 48.000,00.
Mas parece que este teto do SIMEI vai ser de R$ 60.000,00.

Agora (09/08/2011) só precisa da Aprovação do Congresso Nacional, ou seja Deputados Federais e Senadores.

Distribuição da carga tributária - O primeiro passo ?

Um pequeno, porém, o primeiro passo !
Distribuição da carga tributária entre varios setores da economia.
Em vez de recolherem a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha.
Alguns segmentos da Industria passam a ser tributados sobre o faturamento, com alíquota de 1,5% a 2,5%.
Diga-se de passagem a arrecadação brasieira é 39% do PIB, a maior do Mundo.
No primeiro momento a experiencia será em 4 setores (indústrias de calçados, confecções e móveis e da área de software).
Mesmo sendo um projeto-piloto, é extremamente necessário para que o Brasil possa competir com a China, ja tendo a India na sombra.

Declarações, demonstrativos e documentos a serem apresentados em Agosto/ 2011

OBSERVAÇÃO: A DACON com Fato Gerador em Abril. Maio e Junho/ 2011 serrão entregues agora em 05/08/2011.

Pessoa Jurídica

Data de Apresentação	Declarações, Demonstrativos e Documentos De Interesse Principal das Pessoas Jurídicas	Período de Apuração
5	GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social	1º a 31/julho/2011
	Dacon Mensal - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal	Abril/2011
	Dacon Mensal - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal	Maio/2011
	Dacon Mensal - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal	Junho/2011
10	Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos.	1º a 31/julho/2011
15	DCP - Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI	Abril a Junho/2011
19	DCTF Mensal - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – Mensal	Junho/2011
25	DCide - Combustíveis - Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e Comercialização de Combustíveis das Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins	Agosto/2011
31	Decred - Declaração de Operações com Cartões de Crédito	Janeiro a Junho/2011
	DIF Bebidas - Declaração Especial de Informações Fiscais relativa à Tributação das Bebidas	Julho/2011
	DIF Papel Imune – Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune	Janeiro a Junho/2011
	Dimof - Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira	Janeiro a Junho/2011
	DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais	Julho/2011

Pessoa Física

Data de Apresentação	Declarações, Demonstrativos e Documentos De Interesse Principal das Pessoas Físicas	Período de Apuração
5	GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social	1º a 31/julho/2011
31	DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias	Julho/2011

Operação Monte Pascoal - Receita Federal e Policia Federal

Brasilia, 28 de julho de 2011

Receita Federal do Brasil (RFB) e a Pol?cia Federal deflagraram nesta quinta-feira (28), na Bahia, a "Operaçao Monte Pascoal", com objetivo de desarticular quadrilha acusada de fraudar declara??es do imposto sobre a renda da pessoa fisica para a obtençao de restitui??es indevidas.

As investiga??es identificaram ind?cios da pr?tica de crimes, tais como: falsidade ideol?gica, forma??o de quadrilha e crimes contra a ordem tribut?ria. O valor estimado da fraude pode chegar a mais de R$5 milh?es.

A opera??o contou com a participa??o de 10 servidores da Receita Federal e 15 policiais federais que cumpriram 03 (tr?s) mandados de busca e apreens?o nas cidades de Itabela e Guaratinga, no sul da Bahia.

Segundo as investiga??es, pessoas recrutadas forneciam seus dados pessoais para que a quadrilha, por meio de declara??es falsas, criasse restitui??es indevidas de imposto de renda, fraudando o Fisco.

Pessoas F?sicas beneficiadas tamb?m s?o investigadas

A opera??o, realizada em conjunto com o Minist?rio P?blico Federal e a Pol?cia Federal, identifica, al?m dos mentores das fraudes, benefici?rios do esquema.

Os contribuintes envolvidos dever?o pagar os valores recebidos indevidamente com juros e multa de at? 225% do valor devido e poder?o responder criminalmente pelas fraudes, j? que nestes casos os Auditores Fiscais da RFB encaminham ao Minist?rio P?blico informa??o com os ind?cios dos crimes identificados e os envolvidos.

A Receita Federal investiga todos os anos quadrilhas especializadas em fraudar o Imposto de Renda, que arregimentam interessados com promessas de ganhos f?ceis ou exclus?o da "malha fina". Apenas este ano a RFB realizou 08 (oito) opera??es com este foco em todo o Brasil.

Assessoria de Comunica??o Social - Ascom